Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (Aleto), o deputado Olyntho Neto (Republicanos) repetiu o feito no debate das diretrizes e também avocou a relatoria do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA de 2024) para si. “Agora, daremos início à discussão dela e teremos um prazo de 8 dias úteis [até quinta-feira, 7] para apresentar emendas visando aperfeiçoar o texto”, informou por meio da assessoria,.
ALTERAÇÕES QUE ATENDA DEMANDAS DA POPULAÇÃO
Olyntho Neto falou sobre como será a política de deliberação de emendas. “Nós vamos analisar cada ponto da Lei Orçamentária Anual e debater as alterações que podem ser realizadas a fim de que a LOA atenda, de forma plena, as demandas da população tocantinense. População, aliás, que convido para contribuir conosco, fazendo sugestões e auxiliando neste que é o planejamento do futuro do nosso querido estado”, declarou o parlamentar.
LOA
O texto do Palácio Araguaia projeta R$ 14,5 bilhões de receitas e despesas para o ano que vem, 12,5% a mais que os R$ 12,883 milhões deste ano. Do total previsto na LOA, o Executivo fica com R$ 12,5 bilhões, contando órgãos da administração direta e indireta. As prioridades seguem sendo a educação e saúde, cada um com cerca de R$ 2 bilhões de investimento. Em relação aos demais Poderes, o Judiciário garantiu uma fatia de R$ 907 milhões, enquanto a Aleto deve abocanhar R$ 329 milhões e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), R$ 207 milhões. Ainda está orçado R$ 280 milhões para o Ministério Público (MPE) e R$ 196 milhões para a Defensoria (DPE)
