Por Cleber Toledo e Dock Júnior
O senador Ataídes Oliveira (PSDB) afirmou ao CT que alertou o governo Dilma Rousseff (PT) ainda em 2016 que a barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e outras três de Minas Gerais iriam estourar em cinco anos. Na época, o representante do Tocantins era vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado.
Ataídes contou que já sabia que os problemas dessas barragens do Brasil eram muito sérios. Então, pediu auditoria junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para ver como realmente era a situação. Também fez uma audiência pública com o diretor-presidente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e várias outras autoridades, profissionais e pesquisadores do segmento. A conclusão foi que, das cerca de 600 barragens existentes no Brasil, 115 são de alto (80) ou altíssimo (35) risco.
Com esses dados, Ataídes disse que procurou o governo do PT e informou sobre a situação. “Ainda avisei ao governo que essa barragem de Brumadinho e mais umas três de Minas Gerais iriam estourar dentro de cinco anos, se alguma coisa não fosse feita”, lembrou.
O senador contou que também levou o caso à Tribuna do Senado. “E falei isso da tribuna, num discurso em que afirmei que, ouvindo profissionais, pesquisadores e autoridades, conclui que 35 barragens estavam em risco de romper, e que em Minas o risco era maior, inclusive, usei o exemplo de Brumadinho”, ressaltou. “Aí, quando vi a história de Brumadinho, doeu na alma. Tive uma noite de sono horrorosa, horrorosa mesmo.”
Falta fiscalização
O senador culpa Congresso Nacional e a falta de fiscalização pela tragédia de sexta-feira, 25. “No Congresso Nacional você luta, luta, luta, mas muito pouco você faz. A culpa disso é do Congresso Nacional, porque tem a obrigação de fazer leis boas para o povo e fiscalizar o Executivo. Se tivéssemos criado leis duras, para botar esses caras na cadeia, por 50 ou 100 anos, com multas milionárias e bilionárias, arrumaria isso”, defendeu.
Ele citou o exemplo do caso de Mariana (MG), onde uma barragem também estourou há três anos. “Mariana saiu muito barato para a Vale, tem que dar cadeia nesses caras para o resto da vida, para os diretores da Vale, da DNPM”, afirmou o senador.
Para o parlamentar, também em Minas, em dois ou três anos mais três barragens vão romper. “É problema de infraestrutura, e falta de responsabilidade, falta de cumprimento das normas legais. Falta de fiscalização. A barragem foi criada para uma carga e tem duas ou três cargas a mais”, criticou.
Ataídes disse que o próprio DNPM tinha estudos da situação crítica dessas barragens. “No Brasil existe mais umas 10 ou 12 iguais à de Brumadinho”, alertou.
No caso do Tocantins, o senador disse que se a barragem da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães, de Lajeado, romper, “não sobra nada de cinco ou seis cidade abaixo dela”. “Agora há fiscalização? Não, não há”, avisou Ataídes.