O senador Ataídes Oliveira (PSDB) se manifestou sobre a confusão protagonizada por ele, durante audiência nesta quarta-feira, 11, que debatia a transparência do chamado “Sistema S”. O tucano negou ter cerceado o direito de fala dos demais parlamentares. “Jamais calei a boca de alguém. Jamais faria isso. Nós estamos num estado democrático de direito onde nós temos que ouvir as críticas, os contraditórios”, alegou.
Segundo Ataídes, os colegas é que tentaram impedir seu pronunciamento. “Em momento algum eu calei a boca de alguém. Pelo contrário, um grupo de senadores, que blinda e têm suas campanhas, suas benesses do Sistema S, que queriam me calar. Mas calar a minha voz não é fácil”, avisou o tucano.
A confusão ocorreu na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, que é presidida pelo parlamentar tocantinense. Para iniciar sua fala, entretanto, Ataídes passou a Presidência da sessão ao vice, Airton Sandoval (MDB-SP), e se dirigiu à tribuna da bancada. Ao ser interpelado pelos colegas sobre o tempo excedido, teve início uma discussão que resultou no esvaziamento da sessão.
“Eu disse que precisaria de mais 15 minutos. Eles queriam me dar somente 5 minutos, mas eu não conseguia concluir a minha fala. Aí eu disse que iria então retomar a presidência da Comissão e falaria pelo tempo que eu julgasse necessário. Mesmo assim eles não concordaram porque eles não queriam ouvir a verdade. É o que eles sempre fizeram, blindaram o Sistema S”, argumentou o parlamentar.
Ataídes reiterou que concedeu a palavra aos convidados por tempo indeterminado, mas ao expor seu posicionamento foi interrompido pelos colegas. “O presidente da CNI e o representante da Confederação Nacional do Comércio, por exemplo, falaram por mais de 30 minutos. Mas quando eu fui falar, fui interrompido por um grupo de senadores, comandados pelo ex-presidente da CNI, hoje o senador Armando Monteiro; me atrapalhando. Não permitindo que eu falasse. Quando cheguei aos 15 minutos ele [Armando] resolveu calar a minha voz”, contou.
Bate-boca
Com o impasse, Ataídes retomou novamente o comando da sessão. O senador Armando Monteiro (PTB-PE) contestou a postura do tucano e Ataídes disparou: “Se vossa excelência não quer ouvir, por favor se retire”.
Monteiro, por sua vez, rebateu. “Ninguém veio aqui pra lhe ouvir. Viemos aqui para ouvir os convidados. Vamos nos retirar dessa sessão de alguém despreparado para convivência democrática. Está instrumentalizando a Comissão. Não respeita os seus pares e essa Casa”, criticou.
Ataídes voltou a pedir para o parlamentar se retirar da sala, quando o mesmo já deixava a sessão. Ele porém não deixou por menos: “O senhor não retira ninguém, o senhor não tem prerrogativa aqui. O senhor é um despreparado, absolutamente despreparado”, disparou Monteiro.
A senadora Lídice da Mata (PSB/BA) que também se retirou do local disse que Ataídes estava agindo de forma “arbitrária” e que não respeitava o regimento da casa. “Isso é uma coisa absurda, nunca antes visto aqui no Senado”, reclamou a parlamentar.
Outros senadores que participavam do debate com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Receita Federal e de entidades do Sistema S questionaram a conduta de Ataídes, que foi o requerente da audiência, e também abandonaram a reunião antes do fim.
Sistema no Tocantins
Segundo Ataídes, mesmo após o bate-boca, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio (CNC) permaneceram na audiência, “e eu acabei de concluir a minha fala em 15 minutos”, pontuou o parlamentar, afirmando ter elogiado o funcionamento de entidades ligada ao sistema do Tocantins, como a Fieto, a Fecomércio e o Sebrae.
“O sistema no Tocantins está funcionando muito bem. Eu respeito e admiro bastante. Agora, precisa de transparência a nível nacional”, cobrou Ataídes. “São mais de R$ 23 bilhões de arrecadação de tributos ano”, acrescentou.
Falta de transparência
O tucano é um ferrenho crítico do Sistema S. Para ele a contribuição compulsória de filiados às entidades é um “imposto que fica de fora do orçamento da União”. Ataídes também aponta falta de transparência de algumas entidades na hora de lidar com esses recursos.
De acordo com a Agência Senado, as contribuições arrecadadas pela Receita Federal para o Sistema somaram R$ 16,5 bilhões, em 2017. Ataídes escreveu um livro, chamado “A Caixa Preta do Sistema S” e chegou a acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Corregedoria Geral da União (CGU).
Com a denúncia, desde o ano passado auditores apuram, entre outros pontos, a conformidade dos contratos firmados pelos entes, a transparência das informações, a gratuidade dos cursos oferecidos, as folhas de pagamentos das entidades e os balanços patrimoniais, receitas, transferências e disponibilidades financeiras.
Monteiro, por sua vez, defende o Sistema S afirmando que a arrecadação direta das entidades é amparada por diversos dispositivos legais.
Composição
O Sistema S é o termo que define o conjunto de organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica, que além de terem seu nome iniciado com a letra S, têm raízes comuns e características organizacionais similares. São elas: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi); e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac). Existem ainda os seguintes: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e Serviço Social de Transporte (Sest). (Com informações da Agência Senado)
Confira o vídeo do momento da confusão:
