O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano, emitiu em nota nesta terça-feira, 4, em que fala do “descontentamento de grande maioria dos prefeitos em concessão estabelecida com a BRK Ambiental”. “A BRK pouco ouve e pouco se justifica”, afirmou Mariano. A ATM é a segunda entidade de peso do Estado a entrar na polêmica. Antes dela, a Seccional Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO) já havia se manifestado. Os advogados vão discutir a crise na sexta-feira, 7
Segundo o presidente da entidade e prefeito de Pedro Afonso, os gestores municipais sentem “grande dificuldade em dialogar com dirigentes da empresa, com vistas a estabelecer tratativas que busquem o aperfeiçoamento da execução dos serviços de água e esgoto nos municípios”.
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E Mariano sugere: “Não seria surpresa a Associação Tocantinense de Municípios expedir recomendação às prefeituras para que não assinem contratos com a concessionária até que os apontamentos dos prefeitos sejam acolhidos e considerados pela empresa”.
Segundo ele, a principal pauta dos prefeitos a ser tratada com dirigentes da concessionária são os ajustes no contrato de concessão. “Os gestores municipais buscam entender direitos dos municípios (titulares) perante à BRK ambiental, além de eventuais reajustes tarifários propostos pela empresa e acesso aos cronogramas de investimentos”, afirmou.
A ATM, conforme Mariano, “exige e pede” à BRK Ambiental “maior atenção, dedicação, transparência e trato com os representantes municipais e com a sociedade, para que se possam costurar acordos que beneficiem a todos e não prejudiquem os serviços nos municípios”.
Confira a íntegra da nota do presidente da ATM:
“A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) revela o descontentamento de grande maioria dos prefeitos em concessão estabelecida com a BRK Ambiental – concessionária de água e esgoto que opera em 47 Municípios tocantinenses.
Para a ATM, os gestores municipais sentem grande dificuldade em dialogar com dirigentes da empresa, com vistas a estabelecer tratativas que busquem o aperfeiçoamento da execução dos serviços de água e esgoto nos Municípios.
A ATM considera fundamental o diálogo entre concessionária e Municípios para que ajustes sejam feitos na relação contratual, nos investimentos previstos e na execução dos serviços. Porém, a BRK Ambiental mantém-se afastada e em silêncio.
A principal pauta dos prefeitos a ser tratada com dirigentes da concessionária são os ajustes no contrato de concessão. Os gestores municipais buscam entender direitos dos Municípios (titulares) perante a BRK ambiental, além de eventuais reajustes tarifários propostos pela empresa e acesso aos cronogramas de investimentos.
A ATM lembra que o município de Palmas aprovou decreto legislativo extinguindo dois aditivos ao contrato com o município. Ainda, a empresa já está sendo alvo de Comissões Parlamentar de Inquérito (CPIs) em quatro Câmaras de Vereadores de cidades do Estado. A BRK pouco ouve e pouco se justifica.
Não seria surpresa a Associação Tocantinense de Municípios expedir recomendação às prefeituras para que não assinem contratos com a concessionária até que os apontamentos dos prefeitos sejam acolhidos e considerados pela empresa.
A ATM reitera a grande importância dos serviços de saneamento para as comunidades locais, com resultados positivos em diversas áreas da sociedade, como desenvolvimento econômico, infraestrutura urbana e saúde pública.
Por fim, a ATM exige e pede à BRK Ambiental maior atenção, dedicação, transparência e trato com os representantes municipais e com a sociedade, para que se possam costurar acordos que beneficiem a todos e não prejudiquem os serviços nos Municípios.
Jairo Mariano
Presidente”
