O desenvolvimento da Região Metropolitana de Palmas foi tema de uma audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira, 5, na Assembleia Legislativa (Aleto). Proposta pelo deputado Eduardo Mantoan (PSDB), a audiência aconteceu em reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, presidida por Vanda Monteiro (UB). A agenda reuniu especialistas e políticos para promover diálogo por novas iniciativas.
PAUTAS
Entre os principais pontos discutidos estiveram: o plano de desenvolvimento urbano integrado, consórcios públicos para gerir questões complexas como a dos aterros sanitários, mobilidade urbana, redução das desigualdades, gestão democrática, a importância da criação dos planos diretores municipais e a participação social.
NÃO É PROPOSTA TÉCNICA, É POLÍTICA DE ESTADO
Autor do pedido de audiência, Eduardo Mantoan falou sobre a importância do diálogo sobre o tema. “Este espaço é essencial para ouvirmos quais os problemas afetam o dia a dia dos moradores das 21 cidades para construirmos soluções coletivas para estes desafios. Este é o ponto mais importante da implantação de fato da região metropolitana: o impacto na vida das pessoas. Não é uma proposta técnica de governo, é uma política pública de Estado”, explicou Mantoan.
PARTICIPAÇÕES
O professor da Universidade Católica do Tocantins, Fábio Chaves, apontou a falta de instâncias colegiadas de decisão para questões regulatórias compartilhadas em temas como saneamento, transporte público e regularização fundiária. Docente da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Sarah Rodovalho questionou se todos os municípios contam com um plano diretor, e se, os que contam, os têm atualizados. Conforme a educadora, o planejamento precisa ser revisto a cada geração. A iniciativa dos consórcios públicos na área de saúde foi um dos casos de sucesso mencionados pelo professor Daniel Zumener.
PRESENÇAS
Também compareceram o prefeito de Rosalândia, Enoque Cardoso (Republicanos), e o secretário palmense da Região Metropolitana de Palmas, Diogo Borges, que, no ato, representou o prefeito da capital, Eduardo Siqueira Campos (Podemos).
