Avelar diz que Estado está fadado ao “completo caos” e defende voto nulo no 2º turno

Como muitos de vocês acompanharam, o PSOL lançou-me candidato ao Governo do Tocantins nas eleições suplementares. O desejo de participar, de contribuir para melhorar a vida da nossa gente sofrida, fez-me licenciar do Ministério Público Federal – instituição que sirvo há 22 anos – para apresentar o registro da nossa candidatura perante o Tribunal Regional Eleitoral.

Não tardaram as dificuldades. No primeiro dia de campanha, o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PSOL e o registro da candidatura sob alegação da não apresentação das contas partidárias no tempo legal. A decisão foi revertida pelo Tribunal Superior Eleitoral em acórdão unânime.

Mal reiniciada a campanha, o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu o registro da nossa candidatura ao fazer uma interpretação equivocada do artigo 128, § 5o, II, “e”, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 45/2004.

É da Declaração Universal de Direitos Humanos, em seu artigo 21, item 1, que “todo ser humano tem o direito de fazer parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.” Os direitos dos cidadãos de participação na vida política e na formação das decisões públicas têm a natureza de direito fundamental e não podem, a bem da Constituição, ser objeto de supressão direta ou indireta, por constituírem cláusula pétrea.

Das instâncias superiores aguardo ansiosamente a reversão da malsinada decisão.

Todavia, o pior estava por vir: às vésperas do pleito do dia 03 de junho, a Justiça Eleitoral lançou em seu portal de internet e no aplicativo “resultado” que os votos dados ao candidato Mário Lúcio de Avelar seriam computados como nulos. Não é preciso dizer como os nossos adversários exploraram o voto útil e usaram de expediente pequeno para alvejar uma campanha que crescia mercê de propostas sérias, coerentes e da boa participação nos debates eleitorais.

Recebi a confiança de 3.862 eleitores lúcidos, esclarecidos e que viram no meu nome a única e verdadeira alternativa de mudança.

A eles meu eterno agradecimento.

Amigos do Tocantins,

No próximo dia 24, nossa gente irá novamente às urnas. Infelizmente, as opções apresentadas aos eleitores ilustram tudo aquilo que combati ao longo dos quase

30 anos de história deste Estado. O que se pode esperar dessa gente? Nada além da corrupção, nepotismo, desmando e incompetência. Deles pode-se dizer uma única frase: vendilhões do povo!!!

De um lado, um grupo que tem por trás de si o fracassado Governo Temer e uma das oligarquias dominantes deste estado, a família Miranda. Do outro, um candidato falsamente revestido de “novo” e que se apresenta como filho da terra, mas que reúne consigo o mais pernicioso grupo político do Tocantins, a família de Siqueira Campos, seus asseclas e grupos econômicos beneficiados de sempre. Todos possuem contra si infindáveis acusações de favorecimento ilícito, locupletamento à custa do dinheiro público e a responsabilidade pelo desequilíbrio das contas do estado.

Em ambos os lados vejo os velhos conhecidos de sempre e das investigações que comandei no Ministério Público Federal. Lamentavelmente, a escolha feita por menos de um terço do eleitorado tocantinense não é capaz de oferecer qualquer esperança de mudança nos rumos do Governo Estadual. Estamos fadados ao agravamento da crise financeira, ao estrangulamento das contas públicas e ao completo caos na gestão estadual.

Os números já mostram por si os absurdos que vêm sendo praticados apenas neste governo interino, ao arrepio da lei. Na ânsia pelo poder, medidas relativas ao custeio da máquina, ao funcionalismo público e a investimentos eleitoreiros são o prenúncio de uma conta cara que terá que ser paga num futuro próximo por TODOS NÓS.

Que os órgãos de controle estejam atentos a isso!

Em oposição a esse grupo, uma reunião de líderes tradicionais da velha política que também não são capazes de nos oferecer esperança. Tiveram inúmeras oportunidades, trilham há décadas na vida pública, mas não souberam ou não quiseram aproveitar a confiança depositada pelo nosso povo.

A experiência histórica nos ensina, de um lado, que nenhuma renovação verdadeira poderá acontecer sem contar com o povo organizado e, de outro lado, que as organizações do povo não podem realizar suas aspirações sem partidos que as transformem em realidade através do poder do Estado.

Partidos e povo organizados constituem, por conseguinte, as duas condições fundamentais para a renovação do nosso poder político. É urgente, pois, a tarefa que me cabe de convocação de todas as forças comprometidas com os interesses do povo, dos marginalizados, dos pobres, dos trabalhadores, dos servidores públicos, dos estudantes, das donas de casa, do pequeno e médio empresários e de todos aqueles que se sintam de alguma maneira comprometidos com a tarefa de construção de um novo estado para que, em outubro, possamos ter outra alternativa. Uma alternativa verdadeira, real, baseada na ética, na fraternidade, na solidariedade, na democracia e na liberdade.

Reconheço que não fui capaz de apresentar uma proposta que sensibilizasse o eleitorado tocantinense. As profundas limitações materiais e pessoais do nosso grupo, o curtíssimo tempo de apenas 15 dias de campanha e a instabilidade gerada por inúmeros questionamentos jurídicos em relação ao PSOL e à minha candidatura não me deixam outra alternativa que não seja a de conclamar todos os tocantinenses para que se unam aos mais de 50% dos eleitores que já demonstraram sua insatisfação ou menosprezo ao processo político-eleitoral no primeiro turno da eleição e digam NÃO aos candidatos que aí estão!

Meu voto será NULO e recomendo isso a todos aqueles que nos acompanharam nessa empreitada e aos demais eleitores que também se posicionaram contra as candidaturas da politica tradicional.

Portanto, dia 24 de junho, vamos às urnas votar NULO! Para isso, basta digitar “00” e teclar “confirma”!

Meu abraço e mais uma vez obrigado a todos que depositaram em mim a esperança!

Vocês são a semente de um novo tempo. Vamos à luta.

Mário Lúcio de Avelar”