A bancada federal tocantinense assegurou nesta semana R$ 212,8 milhões em emendas impositivas ao Orçamento da União para destinar ao Tocantins em 2022. As áreas de investimento serão: pavimentação e drenagem, aquisição de máquinas e implementos, compra de veículos, recuperação de estradas vicinais, saúde, agropecuária, justiça e educação. Porto Nacional e Gurupi configuraram como os municípios mais beneficiados.
Discussão técnica
Nas últimas semanas, os oito deputados federais e os três senadores do Estado se reuniram para discutir as propostas de investimentos apresentadas por prefeituras, instituições públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que prestam serviços públicos para decidir a aplicação dos recursos. “Nós fizemos uma discussão técnica que teve o objetivo de fazer os recursos render o máximo possível em benefício da população tocantinense. Esse montante chegará a todos os municípios do Estado, além das três instituições federais tocantinenses de ensino superior”, ressaltou o deputado Tiago Dimas (SD), coordenador da bancada.
Maiores beneficiadas
As cidades de Porto Nacional (R$ 10,7 milhões), Gurupi (R$ 9,7 milhões) e Axixá (R$ 5 milhões) receberão, juntas, a quantia de R$ 25,4 milhões para pavimentação, drenagem e outras ações de infraestrutura urbana. Por sua vez, a Prefeitura de Palmas receberá R$ 4 milhões para construção ou restauração de ginásios. No Orçamento da União de 2021, a Capital recebeu emenda semelhante que está em plena execução.
Saúde
Já a destinação de pouco mais de R$ 26,8 milhões para área da saúde visa atender demandas de aquisição de equipamentos para as prefeituras, apoio ao custeio da atenção básica dos municípios e providenciar os equipamentos necessários para o Hospital Dom Orione, de Araguaína montar uma nova ala de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
Educação
Na educação, os deputados e senadores garantiram recursos para aquisição de equipamentos das Universidades Federal do Tocantins (UFT) e do Norte Tocantins (UFNT), além de possibilitar a realização de obras e modernização de unidades do Instituto Federal do Tocantins (IFTO). Juntas, as três instituições receberão R$ 3,3 milhões.
Consórcio intermunicipal
Em investimentos de mais de quase R$ 12 milhões, municípios do Estado consorciados irão ser contemplados com obras de infraestrutura urbana, modernização e tecnologia alinhada com as novas formas de desenvolvimento adotadas no mundo.
Direitos Humanos
Via o Ministério de Direitos Humanos, os congressistas ainda disponibilizarão R$ 9,6 milhões para aquisição de ônibus intermunicipais para atender demandas de cidades e associações e entidades sem fins lucrativos que prestam serviços para a população.
Máquinas, implementos agrícolas e fomento a agropecuária
Ao destinar R$ 87,7 milhões para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), os parlamentares irão adquirir uma série de máquinas e implementos agrícolas para dar suporte às prefeituras do Estado. Por outro lado, outros R$ 5,8 milhões serão aplicados diretamente na realização das feiras agropecuárias do Tocantins, retomando uma atividade prejudicada na pandemia e de suma importância para os pequenos e médios produtores rurais.
Calha Norte e Defensoria Pública
Executado pelo Ministério da Defesa, o programa Calha Norte receberá R$ 36,5 milhões para, por meio de convênios firmados entre a pasta, o Estado e municípios, para atendimento de projetos de infraestrutura básica, complementar e aquisição de equipamentos. Por fim, outros R$ 1,8 milhão foram alocados para a Defensoria Pública comprar equipamentos de informática a serem distribuídos em vários municípios.
