O governador Mauro Carlesse (DEM) levou ao Comitê de Combate à Covid-19, em videoconferência convocado em regime de urgência, nesta sexta-feira, 15, a proposta de lockdown (confinamento, em inglês), com fechamento completo de todas as cidades do Bico do Papagaio (182 casos e 10 mortes), Araguaína (496 casos e 6 mortes), Nova Olinda, Colinas e Cariri (41 casos), localidades fortemente atingidas pela pandemia ou que estão em cidades próximas, caso de Colinas onde há poucos casos (17), mas fica ao lado de Araguaína, que 496 registros da doença e 6 mortes, e Nova Olinda, com 32 positivações, mesma coisa para Guaraí (12 casos). Tudo terá que ficar totalmente fechado por sete, inicialmente, com exceção dos serviços essenciais, a partir das 18 horas deste sábado, 16, até 18 horas do dia 23. Outras cidades que também foram incluídas são Guaraí e Caseara.
Depois cenário será reavaliado
Depois dessa semana será o cenário será reavaliado para decidir se continuará ou não. Caso a situação se agrave em outros municípios também entrarão nessa quarentena rigorosa.
Elevação da ocupação de UTIs
Em ofício aos prefeitos das localidades atingidas pelo lockdown, o governador explicou que a medida foi determinada em decorrência da elevação do percentual de ocupação dos leitos de hospitais, públicos e privados, incluindo UTIs específicas para atendimento de pessoas diagnosticadas com a Covid-19. Das 42 UTIs públicas, 21, ou 50%, estão ocupadas nesta sexta-feira. Outras 16 unidades privadas também já estão ocupadas.
Sem circulação de pessoas
Conforme o ofício, está proibida a circulação de pessoas nos municípios alvos, salvo o deslocamento a hospitais, supermercados, farmácias ou estabelecimentos cujas atividades se enquadrem como essenciais, e o comparecimento ao trabalho, desde que no local sejam realizadas atividades consideradas essenciais.
Sem visitas e reuniões
Ficam proibidas também a realização de visitas ou reuniões, públicas ou privadas, inclusive de pessoas da mesma família que não coabitem a mesma residência, independentemente do número de pessoas, bem como a realização de atividades religiosas presenciais, facultando-se a ocorrência de modo remoto, virtual.
Comprovação de vínculo laboral
Para o comparecimento ao trabalho passa a ser obrigatória a comprovação de vínculo laboral mediante apresentação de documentos.
Restrição da entrada de veículos
Também, fica estabelecida a restrição de entrada de veículos e pessoas nos municípios, bem assim de saída a partir destes, observadas as exceções previstas no próprio decreto.
Expediente suspenso
O governador ainda decretou a suspensão do expediente em órgãos do Poder Executivo Estadual instalados nos municípios abrangidos pelo Decreto, salvo os que prestem serviço de natureza essencial. Aos prefeitos será feita a recomendação para adotarem a mesma medida quanto aos órgãos municipais.
Desinfecção
Os prefeitos também serão orientados a promoverem a desinfecção das ruas e espaços públicos das vias públicas.
Fiscalização
Para garantir a eficácia do decreto, as ações de fiscalização definidas por ato dos chefes de Poder Executivo Municipal e executadas pela Vigilância Sanitária municipal e pela Polícia Militar do Estado do Tocantins, contarão com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e da Secretaria Estadual de Segurança Pública
Blitzes
O Departamento Estadual de Trânsito (Dentran), juntamente com os órgãos municipais de trânsito, poderão proceder à fiscalização da circulação dos veículos, mediante a realização de blitzes nas vias públicas dos municípios abrangidos por este Decreto.
Municípios atingidos pelo decreto
I – Aguiarnópolis;
II – Ananás;
III – Angico;
IV – Aragominas;
V – Araguaína;
VI – Araguatins;
VII – Augustinópolis;
VIII – Axixá do Tocantins;
IX – Buriti do Tocantins;
X – Cachoeirinha;
XI – Cariri do Tocantins;
XII – Carrasco Bonito;
XIII – Caseara;
XIV – Colinas do Tocantins;
XV – Couto Magalhães;
XVI – Darcinópolis;
XVII – Esperantina;
XVIII – Guaraí;
XIX – Itaguatins;
XX – Luzinópolis;
XXI – Maurilândia do Tocantins;
XXII – Nazaré
XXIII – Nova Olinda;
XXIV – Palmeiras do Tocantins;
XXV – Praia Norte;
XXVI – Riachinho;
XXVII – Sampaio
XXVIII – Santa Terezinha do Tocantins;
XXIX – São Bento do Tocantins;
XXX – São Miguel do Tocantins;
XXXI – São Sebastião do Tocantins
XXXII – Sítio Novo do Tocantins;
XXXIII – Tocantinópolis;
XXXIV – Wanderlândia;
XXXV – Xambioá
- Matéria atualizada às 10h26 de 18.05.2020
