Os 14 votos a 0 que a Câmara meteu em cima da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), esta semana, numa matéria inexpressiva, foi um recado cristalino. Não se trata de um sinal amarelo de alerta, mas vermelho de pare tudo. Há quase um mês, o Executivo não conseguiu impedir que os vereadores aprovassem um requerimento que pede o afastamento do secretário de Desenvolvimento Econômico, Kariello Coelho. Ou seja, não é que está havendo um problema de interlocução de Cinthia com a Câmara. Essa interlocução simplesmente não existe.
[bs-quote quote=”Não tenho dúvida das boas intenções de Cinthia, mas isso não basta. Está colocando nomes competentíssimos à frente de pastas, vereadores já elogiaram à coluna alguns secretários. Isso é ótimo, mas será um esforço em vão se não houver uma ponte sólida entre os Poderes” style=”default” align=”right” author_name=”CLEBER TOLEDO” author_job=”É jornalista e editor do CT” author_avatar=”https://clebertoledo.com.br/wp-content/uploads/2018/02/CTAdemir60.jpg”][/bs-quote]
Isso significa que a prefeita perdeu total controle do Legislativo num momento extremamente delicado em que precisará aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária. Como fazer? O enfrentamento aos vereadores, ainda que velado, com secretários arrogantemente ignorando requerimentos e convocações para prestação de esclarecimentos, é um caminho que dá num abismo. Os parlamentares, para gostos e desgostos, representam a comunidade. Ainda que a gestão possa entoar todas as críticas a posturas. Legal e politicamente, é crime capital à administração pública desprezar esse fato.
A coluna já afirmou algumas vezes que não acalenta qualquer simpatia por legislativos. Não é contra a sua figura, ou a dos seus representantes em particular. Temos excelentes parlamentares em todas as instâncias. Mas, como instituição, os parlamentos não cumprem sua missão. Fazem leis que não servem para nada, em sua maioria, quando fazem, e só fiscalizam com efetividade o Executivo nos momentos de choque. Esse sistema de freios e contrapeso da democracia precisa ser revisto. Como instituição, os legislativos faliram. Do Congresso Nacional à menor câmara de vereadores.
No entanto, essa constatação não alivia em nada a verdade de que os Executivos precisam cultivar uma excelente relação com seus parlamentares. As falhas, sejam políticas e, quando o caso, até de caráter, não dão direito às administrações de virarem as costas para os parlamentos. Ao fazerem isso, pagam um custo altíssimo: o do fracasso da gestão, que, por sua, vez vai penalizar a população.
Falta a Cinthia um político experiente em parlamento para construir essa inexistente interlocução com a Câmara. Do zero, porque está muito claro, quando até a líder de governo vota contra o Executivo, ainda considerando que era a autora do veto em apreciação, um muro muito maior que o derrubado em Berlim está levantado entre o Paço e a Câmara.
A prefeita precisa arregimentar essa figura, que tenha profundo conhecimento de como funciona Executivo e Legislativo. Um ex-vereador ou um ex-deputado, com passagens como secretário, por exemplo, seria um ótimo perfil para iniciar esta relação, que não está estremecida, simplesmente não existe.
Não tenho dúvida das boas intenções de Cinthia, mas isso não basta. Está colocando nomes competentíssimos à frente de pastas, vereadores já elogiaram à coluna alguns secretários. Isso é ótimo, mas será um esforço vão se não houver uma ponte sólida entre os Poderes.
Do lado da Câmara, é preciso pensar com grandeza, com espírito público elevado. Não há como tirar a razão dos parlamentares diante da afronta de secretários municipais que simplesmente ignoram a existência do Legislativo. Isso é, realmente, deplorável e inaceitável. No entanto, também é preciso maturidade à Casa para buscar contribuir com a construção de um relacionamento saudável, democrático e republicano com o Executivo.
Afinal, o povo palmense não pode ser vítima de egos inflados ou da imaturidade política de um lado a outro nessa guerra de suas Excelências.
CT, Palmas, 19 de outubro de 2018.
