A ideia é ainda muito incipiente, foi colocada nessa quinta-feira, 17, durante a conversa do governador Mauro Carlesse (PHS) com o presidente da Seccional Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Gedeon Pitaluga, mas, se sair do papel, será muito bem-vinda. Refiro-me à proposta do governador de criar um grupo para debater assuntos importantes para o desenvolvimento do Estado. O envolvimento da sociedade nessa discussão é fundamental para que ela se veja como parte da solução e para que o governo tenha uma visão mais próxima da vida real do cidadão tocantinense.
[bs-quote quote=”A participação social nesse ‘conselhão’ também não significa avalizar automaticamente um governo. Até porque essa participação precisa ser crítica, um espaço para o governante ouvir as verdades que o seu entorno lhe omite para poupá-lo” style=”default” align=”right” author_name=”CLEBER TOLEDO” author_job=”É jornalista e editor do CT” author_avatar=”https://clebertoledo.com.br/wp-content/uploads/2018/02/CTAdemir60.jpg”][/bs-quote]
Existe uma cultura brasileira de enxergar os problemas de gestão pública como únicos e exclusivos do governante. Se as medidas do Poder Público atingem a vida do cidadão, é óbvio que a questão não é restrita à Praça dos Girassóis. Vai muito além dela, irradia pela Capital e perpassa por todos os municípios do Estado.
A dispensa de milhares de servidores, por exemplo, não é um problema que acaba com a desoneração da folha. Ele continua. Alivia o custo do Estado, mas coloca um dilema econômico e social para toda a população lidar. A médio prazo, essas pessoas, de um jeito ou de outro, serão absorvidas pelo mercado. Mas, inicialmente, são milhares de consumidores a menos para movimentar uma economia ainda fragilizada e muitos dramas sociais a serem solucionados.
Ou seja, um decisão de governo atinge em cheio a sociedade e, por isso, ela precisa, sim, por suas instituições, ser co-participante da gestão. O governo ganha por ter uma visão de fora da administração, que lhe dará subsídios aos quais dificilmente teria acesso de outra forma. Assim, pode ir ajustando suas ações e afinando sua linha de atuação aos interesses da vida real de seus cidadãos.
A sociedade também ganha por ter acesso direto ao Poder e num posto privilegiado que pode influenciá-lo a agir conforme os interesses da coletividade e não de grupos de pressão, que visam uma política menor.
No entanto, não dá para o governo usar essa espécie de “conselhão de notáveis” para aplicar um truque de “marketagem”. Nenhuma instituição séria vai perder seu tempo para ser usada para legitimar políticas desvinculadas dos interesses da população só para agradar o “rei”. Isto é, se Carlesse realmente quiser formar esse grupo — iniciativa louvável — tem que estar, humildemente, preparado para ouvi-lo de fato. Claro que a decisão caberá sempre ao governante, mas mesmo para não acatar as propostas é preciso deixar muito claro os motivos e o respeito efetivo pela participação da sociedade na gestão.
De outro lado, a participação social nesse “conselhão” também não significa avalizar automaticamente um governo. Até porque essa participação precisa ser crítica, um espaço para o governante ouvir as verdades que o seu entorno lhe omite para poupá-lo, o que é sempre prejudicial ao desempenho da gestão.
A proposta é uma iniciativa muito interessante para este momento em que o Estado tenta se ajustar para reencontrar o caminho do desenvolvimento. Tomara que deixe o papel e as conversas informais para se tornar realidade. O Tocantins só terá a ganhar com essa medida.
CT, Palmas, 18 de novembro de 2019.