O governo Mauro Carlesse (PHS) informou em nota à imprensa nessa terça-feira, 14, que está adotando medidas para que o Estado possa se reenquadrar à Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), depois de o Executivo estadual permanecer por anos muito acima do teto estabelecido para a gestão, de 49%. O governo do Tocantins fechou o primeiro quadrimestre deste ano gastando 58,22% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal. Este percentual também fez o Tribunal de Contas (TCE), ainda em junho, recomendar a adequação do Estado à legislação.
[bs-quote quote=”Em período eleitoral, vai tocando como dá, cobre um santo, descobre o outro. Infelizmente, as disputas impõem esse maqueamento das contas públicas, que são terríveis porque aprofundam a crise. Porém, depois de outubro, a represa vai estourar, e o choque de realidade vai ser inevitável” style=”default” align=”right” author_name=”CLEBER TOLEDO” author_job=”É jornalista e editor do CT” author_avatar=”https://clebertoledo.com.br/wp-content/uploads/2018/02/CTAdemir60.jpg”][/bs-quote]
O problema é que o governo, na nota emitida nessa terça, não cita quais medidas que está implementando com esse objetivo. Falou das exonerações de comissionados promovidas assim que Carlesse assumiu, mas é bom lembrar que, na época, em abril, herdou um Estado com 55% de gastos da Receita Corrente Líquida com folha e elevou esse índice a 58,22%.
O enxugamento do Estado é de fundamental importância para que o governo possa voltar a ter condições de investir. Essa taxa hoje gira em torno de no máximo 2%, não vai muito além disso. Há os compromissos com pessoal, que são um custo totalmente fora da realidade arrecadatória do Tocantins, gastos diversos com consultorias, que ninguém sabe para que serve, alugueis de imóveis de amigos do poder e outros abusos que certamente não existiriam se o governo fosse uma empresa. Será que seu proprietário gastaria tão mal a receita?
Além da folha elevadíssima, o custeio do Tocantins é crescente por conta do aumento da demanda por serviços públicos. A população do Estado hoje é muito maior, exigindo mais educação, segurança e saúde, e isso custa muito caro. Ainda que o recolhimento de impostos bata recorde ano após ano, as despesas cresceram desconectadas da capacidade da arrecadação, sem qualquer planejamento, ao sabor das eleições. Com isso, o governo não consegue acompanhar essa multiplicação da procura por serviços.
Daí a crise profunda, que é geral e mais visível nos setores sensíveis, como saúde e segurança pública. Dessa forma, não surpreendem as notícias de hospitais completamente lotados e em situação precária, delegacias sem estrutura adequada, falta de policiais e por aí vai.
Ganhe quem ganhar as eleições de outubro, o Estado deve esperar o maior choque de realidade de toda a sua curta história. Não é uma questão de vontade do inquilino do Palácio Araguaia, mas de necessidade mais que imperativa. Ou o governante, seja ele quem for, promove um profundo corte de gastos, que exigirá o sacrifício de todos os segmentos sociais, ou o Tocantins se tornará totalmente inadministrável.
Em período eleitoral, vai tocando como dá, cobre um santo, descobre o outro. Infelizmente, as disputas impõem esse maqueamento das contas públicas, que são terríveis porque aprofundam a crise. Porém, depois de outubro, a represa vai estourar, e o choque de realidade vai ser inevitável.
O lado bom é que a racionalidade, enfim, vai imperar, e a expectativa é de que o bom senso também, sobretudo dos demais poderes para além do Executivo. A cantilena é chata mas necessária: o Tocantins precisa de um freio de arrumação e todos os segmentos, sem exceção, precisam contribuir. Cada um deles tem que ceder, cortar excessos e pensar o futuro do Estado. Ou será que vamos preferir ficar para a história como a geração que destruiu um sonho secular?
Nunca o Tocantins precisou tanto de homens e mulheres de espírito público elevado como agora. Será que eles se apresentarão?
CT, Palmas, 15 de agosto d 2018.
