A Câmara de Formoso do Araguaia cassou na noite desta segunda-feira, 6, os mandatos do prefeito Heno Rodrigues (UB) e do vice, Israel Kawe (Republicanos). Os dois foram denunciados com base na Operação Dubai, que apura supostos desvios em um contrato de R$ 2.203.260,64 firmado com recursos Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) em 2022. Apenas José Cleves (Patriota) defendeu a manutenção da gestão. Os favoráveis à cassação foram Sebastião Coelho (SD), Euibras Moreira (Progressistas), Josafá Paz (SD), Adão Coutinho (PRTB), Francisnaldo Sousa (SD), Dijalma Santos (PT), Rosa Maria (Progressistas), Gabriel Bezerra (MDB), Robson Haritianã (Patriota) e o presidente da Casa de Leis, Felipe Souza (PRTB).
PRESIDENTE DA CÂMARA ASSUME PAÇO, VICE RENUNCIA E NOVAS ELEIÇÕES
Como a cassação dos gestores ocorreu enquanto faltavam mais de seis meses de mandato, Formoso do Araguaia terá novas eleições diretas, conforme prevê o inciso II, § 4º, artigo 224ª do Código Eleitoral. Ou seja, o município terá dois pleitos em 2024. O presidente da Câmara, Felipe Souza, assumiu interinamente o Paço. Já o comando da Casa de Leis acabou com o 1º secretário, Adão Coutinho, isto porque José Cleves renunciou à vice-presidência ao final da sessão de julgamento. É dele o único voto pela manutenção da gestão de Heno Rodrigues.
INDEPENDENTE DO PERÍODO, MANDATO TERÁ OBJETIVO DE TRANSFORMAR A CIDADE
Prefeito interino, Felipe Souza falou pouco antes de assumir, ao dar o último voto pela cassação, sobre como será a postura à frente do Poder Executivo. “Quero prestar um compromisso com o povo de Formoso. Dizer que se eu for prefeito um, dois, três, quatro, cinco dias sequer, pode ter certeza que será dias de mandato que terão como objetivo principal a transformação da cidade. Faço compromisso diante do povo, dos vereadores que me deram credibilidade de representar este Poder por duas vezes. Podem ter certeza que terão um prefeito que vai trabalhar em prol do desenvolvimento”, afirmou.
SESSÃO TEVE DISCURSO DA DEFESA
Após a leitura do relatório, Gabriel Bezerra foi o único vereador a ir à Tribuna para pedir a cassação dos gestores. O emedebista afirmou que decisão da Câmara não foi por “critério político ou eleitoral”, mas por “convivência” com a realidade do município desde 2021. O parlamentar também criticou a alegação de Heno Rodrigues de que não lhe foi garantido a defesa. “[Houve] Desde o princípio, desde quando a denúncia foi recepcionada. É que, na verdade, a única vez que foi apresentada uma defesa pelo prefeito foi escrita, porque nunca houve a coragem de se posicionar frente a frente com o povo novamente”, disparou, antes de pedir votos favoráveis ao parecer.
HENO COM DEFESA DATIVA
Heno Rodrigues não compareceu à sessão e nem sequer o advogado que constituiu para defendê-lo. Diante do cenário, a Câmara recorreu à advocacia dativa para o político, a cargo de Fernando Furlan. O advogado disse ter focado em fazer uma “análise técnica” do julgamento, o que teve três pilares: os contratos questionados foram analisados pelo Tribunal de Contas, que não listou irregularidades; o Poder Judiciário já teria afastado os gestores caso houvesse motivos e que o processo judicial ainda corre, além da suposta parcialidade dos vereadores Gabriel Bezerra e Robson Haritianã. “Respeitem a vontade popular, que foi eleger o prefeito. Deixem para que este julgamento ocorra nas urnas e tirem a responsabilidade dos vereadores deste peso”, concluiu. A manifestação foi alvo de protestos dos presentes. O defensor de Israel Kawe, Edson, esteve presente e reforçou que o vice-prefeito não pode ser responsabilizado e que não participava da gestão.
Confira a íntegra da sessão:
