A Câmara de Araguaína autorizou na manhã desta segunda-feira, 16, o Poder Executivo a realizar empréstimo de R$ 67.072.357,24 junto a Caixa Econômica Federal (CEF). Únicos contrários, os vereadores Flávio Cabanhas (PTB) e Enoque Neto (Republicanos) questionaram o bastante o texto, mas foram vencidos pelos demais 13 parlamentares. O presidente da Casa, Marcus Duarte (SD), estava em viagem a Brasília, enquanto Geraldo Silva (MDB) não votou por ter presidido a sessão.
ESTE DINHEIRO NÃO É CARIMBADO PARA AS OBRAS
Um dos principais pontos levantados foi quanto ao objeto, já que a redação original prevê apenas que o “recurso proveniente da contratação terá a destinação à execução de obras civis, pagamento de contrapartida”. Na avaliação de Enoque Neto, a matéria não é específica, o que pode resultar no desvio das aplicações. “É para pagar outro empréstimo. Isto é falácia. Este dinheiro não é carimbado para as obras. Isto é tudo engodo. É para pagar folha de pagamento”, chegou a defender.
IMPOSTOS VÃO AUMENTAR
Enoque Neto também vinculou a autorização com um possível aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no futuro. “Meu voto é contrário, não contra as obras. Nunca votei em aumento de imposto. A história vai dizer, daqui uns dias, sobre os impostos. Vocês vão ser os valores que vão ser”, sugeriu. Flávio Cabanhas citou haver falta de planejamento por parte do Paço, pelo fato do texto prever contrapartidas. “Como que um prefeito [Wagner Rodrigues, SD] não faz uma programação do que tem que fazer no decorrer de todos estes anos. Muito cuidado com o que aqui está para votar. Não se iludam, vocês tem responsabilidade”, defendeu.
ANTECIPAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL
A ampla maioria defendeu o texto, citando uma amplitude de obras em andamento no município e o fato de ser natural utilizar recursos de empréstimo para contrapartida. Entretanto, o destaque ficou para a afirmação de que a oposição queria a “antecipação do processo eleitoral”, como disse Terciliano Gomes (SD). “Estão fazendo política antes da hora. O que a oposição quer é que o prefeito atual não faça nada para que ano que vem possam bater nele”, afirmou Matheus Mariano (Podemos). Na ocasião, o deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos) foi apontado como o futuro candidato do grupo opositor.
DUAS VOTAÇÕES NESTA SEGUNDA
O pedido de autorização do Poder Executivo passou pelas duas votações necessárias nesta segunda-feira, 16, após o líder do Paço na Câmara, Alcivan Rodrigues (Progressistas), ter solicitado abertura de sessão extraordinária na sequência. Enoque Neto voltou a protestar, mas foi vencido. O placar foi o mesmo nas duas ocasiões, 13 a 2.