A pedido do prefeito eleito de Colinas do Tocantins, Josemar Kasarin (PSL), a Câmara de Vereadores tem debatido projeto de redução de salário dos cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade a partir de 2021 para menos da metade paga atualmente, que é R$ 22 mil e R$ 14 mil, respectivamente. Kasarin pedia que o salário fosse de R$ 10 mil (-54%) para o cargo de prefeito e R$ 6 mil para vice-prefeito (-57%).
Redução poderia prejudicar funcionalismo
No entanto, o próprio Kasarin notou que uma redução tão brusca poderia afetar servidores do município, como clínicos gerais que atualmente possuem o salário base de R$ 13.845,98. Segundo a Constituição Federal, o teto salarial dos servidores públicos municipais é a remuneração do prefeito, o que impossibilitou a diminuição almejada. Em consequência disso, o eleito retificou o pedido para R$ 14 mil como salário do chefe do Poder Executivo e R$ 7 mil ao vice, a “contragosto”. “Continuamos firmes no entendimento de que o valor inicialmente proposto é o mais condizente com a nossa realidade”, disse.
Votação ocorre na segunda-feira
O pedido inicial chegou nas mãos da Câmara de Colinas do Tocantins no dia 24 de novembro, nove dias após o resultado das eleições municipais. Nesta quarta-feira, 2, o presidente da Casa de Leis, Júnior Pacheco (PPS), leu a matéria em Plenário. Agora o projeto deve passar pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento. A votação estava prevista para acontecer na segunda-feira, 7, conforme informou o parlamentar.