A Câmara de Palmas autorizou nesta terça-feira, 15, o Executivo a contrair um empréstimo de R$ 50 milhões por meio do Programa de Ampliação da Infraestrutura Urbana de Palmas (Proinfra). O resultado foi proclamado por unanimidade pelos vereadores presentes nos três turnos de discussão e votação. Os recursos são oriundos do Banco do Brasil, com garantia da União. Este é a segunda operação de crédito aprovada pela legislatura. O outro havia sido o da Corporação Andina de Fomento (CAF), de US$ 60,87 milhões, algo em torno de R$ 235 milhões. Parte desses recursos já está sendo aplicada.
Condições e afago aos vereadores
Conforme informações da Prefeitura de Palmas, a operação de crédito será feita a juros de 7,2% ao ano com uma carência de 12 meses. Em reunião com os vereadores feita em agosto, o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antônio Trabulsi Sobrinho, ainda havia revelado que todos aqueles que apresentaram emendas serão contemplados dentro do Proinfra, perfazendo um total de R$ 1,7 milhão via parlamentares.
Objeto
Segundo o Paço, os recursos serão executados pela pasta da Infraestrutura e Serviços Públicos e serão aplicados na elaboração de projetos de engenharia, licenciamento ambiental, na execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização viária, em recapeamento e rejuvenescimento da malha viária. De acordo com o projeto, o cronograma de execução é de 54 meses