O presidente da Câmara de Palmas, Folha Filho (PSDB), convocou uma audiência pública para que representantes do Ricanato Empreendimentos Imobiliários expliquem a falta de infraestrutura nos loteamentos que são vendidos pela empresa à população palmense. O parlamentar argumenta que o grupo firmou em 2014 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realizar a infraestrutura dos lotes no setor Janaína, mas até o momento não cumpriu o acordo.
DENÚNCIAS SÃO FREQUENTES
Conforme Folha Filho, os moradores do loteamento denunciam que estão sofrendo há anos com a falta de infraestrutura, que foi prometida pela empresa no momento da venda dos lotes. “Não dá mais para permitirmos que especuladores venham para essa cidade e explorem as pessoas vendendo lotes com a promessa de que eles terão acesso a toda infraestrutura necessária e no fim a empresa não cumprir com o que diz o contrato. No caso da Ricanato, as denúncias são frequentes, esse grupo tem dado calote nas pessoas que sonham em ter sua casa própria”, denunciou.
VARREDURA
Folha Filho defende ser preciso fiscalizar todas as empresas do ramo imobiliário para que esse tipo de problema não ocorra mais na Capital. “Os vereadores são legisladores, por isso, devemos participar ativamente da vida das pessoas. Temos que acompanhar de perto seus problemas e procurar mecanismos para resolver. A Casa do Povo palmense vai fazer uma varredura nos processos de todas as empresas que tenham empreendimentos imobiliários em Palmas e se não estiverem cumprindo com o que foi prometido para a população, nós vamos ajudar essas pessoas a obterem seus direitos”, garantiu o vereador.
EM AGOSTO
A realização da audiência pública convocada pelo presidente da Casa está prevista para o dia 10 de agosto. Na oportunidade, devem ser convidados representantes dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, além de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, sociedade civil organizada não governamental, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como também, toda a comunidade palmense.
QUEM NÃO CUMPRE É O PAÇO
A audiência foi marcada pouco mais de uma semana depois de Folha Filho ter criticado a empresa da Tribuna da Câmara, conforme já abordado pelo Em Off. À Coluna do CT, o diretor do grupo, Ricardo Ricanato, se defendeu alegando que quem não está cumprindo sua parte é a Prefeitura de Palmas. “Neste TAC, o que coube à Ricanato, foi cumprido, a prefeitura que não cumpriu a parte dela”, garantiu. Ele avisou que, se for mesmo convocado para a audiência pública, “tudo o que for questionado, eu tenho argumentos para refutar tecnicamente”.
