A Câmara dos Deputados decidiu na noite desta sexta-feira, 19, manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira, 16, no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. A decisão foi transformada em resolução promulgada na própria sessão.
Foram 364 votos a favor do parecer da relatora pela Comissão de Constituição e Justiça, deputada Magda Mofatto (PL-GO), que recomendou a manutenção da prisão considerando “gravíssimas” as acusações imputadas ao parlamentar. Foram 130 votos contra e 3 abstenções.
2 votos do TO contra a prisão
Dos deputados tocantinenses, só Eli Borges (SD) e Osires Damaso (PSC) votaram contra a prisão de Daniel. Votaram para mantê-lo preso Carlos Gaguim (DEM), Dulce Miranda (MDB), Dorinha Seabra Rezende (DEM), Tiago Dimas (SD) e Vicentinho Júnior (PL). Célio Moura (PT) está de licença médica.
Daniel Silveira gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo, defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e a substituição imediata de seus integrantes.
Após a prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo Supremo, coube à Câmara decidir se ele continua preso ou não, conforme determina a Constituição.
Em sua defesa à Câmara, na sessão desta sexta, o deputado federal preso Daniel Silveira adotou um tom conciliatório e pediu desculpas pelos ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal). “De maneira alguma me considero um risco à democracia”, disse o parlamentar. (Com informações da Agência Câmara de Notícias e Folha de S.Paulo)
