A Justiça Eleitoral divulgou nesta sexta-feira, 29, o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano. No Tocantins, candidatos a governador poderão gastar até R$ 4,9 milhões, com a possibilidade de acrescentar mais R$ 2,45 milhões em caso de segundo turno [R$ 7,35 milhões no total]. Já os postulantes tocantinenses ao Congresso Nacional – Senado Federal e Câmara dos Deputados – estão limitados a R$ 2,5 milhões em despesas.
O limite fixado às campanhas para deputado federal e estadual são iguais para todas as unidades da federação. Para os candidatos às Assembleias Legislativas do País o teto ficou fixado em R$ 1 milhão. No caso das campanhas para governadores e senadores, o limite de gastos variam de acordo com o eleitorado. Assim, apenas o Acre, Amapá e Roraima terão menos recursos do que o Tocantins para eleger o chefe do Executivo: R$ 4,2 milhões para os dois turnos.
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São Paulo é a unidade federativa com maior teto de gastos para a campanha a governador: R$ 21 milhões, no primeiro turno e outros R$ 10,5 milhões em caso de segundo turno (R$ 31,5 milhões), seguido do Rio de Janeiro, Minas Gerais e da Bahia, que terão 14 milhões e mais R$ 7 milhões em caso de segundo turno (R$ 21 milhões); Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina ficam com o terceiro maior montante, com R$9,1 milhões mais R$ 4,55 milhões para o segundo turno (R$ 13,65 milhões).
Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba, Piauí e Rio de Grande do Norte terão o quarto maior montante para campanhas ao governo do Estado: R$ 5,6 milhões mais R$ 2,8 milhões em caso de segundo turno (R$8,4 milhões). Empatados com o Tocantins com o segundo menor montante para disputas pelo Executivo estão Rondônia, Sergipe e Mato Grosso do Sul: até R$ 7,35 milhões para todo o processo eleitoral.
Para o cargo de presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno, valor que pode ser acrescido em R$ 35 milhões caso haja segundo turno: R$ 105 milhões no total.
Pessoal
A Justiça Eleitoral também disponibilizou o limite de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para serviços de militância e de mobilização nas ruas, tanto para a campanha presidencial como para as de senador, deputados e governadores. No Tocantins, candidatos ao Palácio Araguaia poderão contratar até 910 pessoas; os que vão disputar vaga no Senado Federal, 455; na Câmara dos Deputados, 319; e na Assembleia Legislativa, 160 pessoas.
Diferentemente do limite de gastos, o teto de contratação do Tocantins é o mais baixo de todos, isto porque o cálculo não é baseado no eleitorado do estado, mas sim da cidade com maior número de eleitores, que no caso tocantinense é Palmas. Com uma população de 9 milhões de eleitores, São Paulo terá direito a fazer o maior número de contratações: 9.324 para as campanhas ao Senado; 18.648 para a campanha ao governo; e 6.527 para a campanha à Câmara dos Deputados. (Com informações da Agência Brasil)