• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quinta-feira, 5 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Sede do Supremo Tribunal Federal

    Com apenas um voto contrário, STF derruba lei tocantinense que proíbe corte de água e luz em prazo inferior a 60 dias

    TRE

    TRE-TO designa juízes Marcelo Faccioni, Silvana Parfieniuk e Rodrigo dos Santos para Comissão da Retotalização dos Votos das eleições de 2022

    TCETO emite alerta oficial a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

    TCE-TO emite alerta a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

    Trânsito da Avenida Teotônio Segurado, em Palmas

    Vereador Folha propõe mudar nome da Avenida Teotônio Segurado para Avenida Siqueira Campos

    Deputado Amélio Cayres pede implantação de Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

    Deputado Amélio Cayres pede implantação de Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

    Tiago Dimas e Lázaro Botelho, que disputaram cadeiras na Câmara Federal nas eleições de 2022

    Presidência do TSE comunica Supremo que determinou retotalização dos votos das eleições 2022 para a Câmara Federal

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Sede do Supremo Tribunal Federal

    Com apenas um voto contrário, STF derruba lei tocantinense que proíbe corte de água e luz em prazo inferior a 60 dias

    TRE

    TRE-TO designa juízes Marcelo Faccioni, Silvana Parfieniuk e Rodrigo dos Santos para Comissão da Retotalização dos Votos das eleições de 2022

    TCETO emite alerta oficial a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

    TCE-TO emite alerta a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

    Trânsito da Avenida Teotônio Segurado, em Palmas

    Vereador Folha propõe mudar nome da Avenida Teotônio Segurado para Avenida Siqueira Campos

    Deputado Amélio Cayres pede implantação de Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

    Deputado Amélio Cayres pede implantação de Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

    Tiago Dimas e Lázaro Botelho, que disputaram cadeiras na Câmara Federal nas eleições de 2022

    Presidência do TSE comunica Supremo que determinou retotalização dos votos das eleições 2022 para a Câmara Federal

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Candidaturas asseguradas Emenda de Ricardo Ayres é aprovada na minirreforma eleitoral

Redação por Redação
15/09/2023 às 9:17
em Política
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
Candidaturas asseguradas Emenda de Ricardo Ayres é aprovada na minirreforma eleitoral

Deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)

CompartliharCompartlihar

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) teve sua emenda aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados na minirreforma eleitoral, nesta quinta-feira, 14. A proposta visa implementar mudanças no processo de registro de candidaturas, com o objetivo de aprimorar a agilidade e a transparência do sistema eleitoral brasileiro.

O texto de Ayres tem como principal finalidade simplificar e acelerar o procedimento de registro de candidaturas, especialmente no que se refere à verificação das condições de elegibilidade e à resolução de pendências judiciais, estabelecendo que “o pré-candidato que demonstrar dúvida razoável sobre a sua capacidade eleitoral passiva, ou ainda o partido político ao qual estiver filiado, poderão, a qualquer momento, dirigir à Justiça Eleitoral um Requerimento de Declaração de Elegibilidade – RDE, podendo a postulação ser impugnada em até cinco dias por qualquer partido político com órgão de direção ativo na circunscrição”.

“Apresentamos essa proposta ao relator com base em algumas problemáticas. Em primeiro lugar, a atual lei eleitoral exige que a aceitação ou rejeição de candidaturas sejam tomadas no máximo 15 dias antes do pleito, a fim de permitir a substituição de candidatos. No entanto, o tempo disponível para esse processo tem se mostrado insuficiente para atender a todas as demandas, o que pode resultar em atrasos e incertezas no processo eleitoral. A manutenção de candidaturas com pendências judiciais que são resolvidas somente após a votação tem sido um problema recorrente que afeta a realização de novas eleições”, argumentou Ricardo Ayres.

ANÚNCIO

O parlamentar destacou que a legislação eleitoral estabeleceu um grande número de requisitos e condições de inelegibilidade, especialmente após a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). “Este panorama, aliado à lentidão judiciária, muitas vezes termina em candidaturas sub judice no momento das eleições. Nossa emenda aperfeiçoa o processo de registro das candidaturas, consolida o cenário de maior estabilidade política-eleitoral e promove o respeito aos direitos políticos dos cidadãos, permitindo a ampla publicidade da vida pregressa do candidato nos períodos entre eleições. Dessa forma, será possível antecipar a análise da elegibilidade dos candidatos, conferindo ao processo eleitoral mais segurança jurídica”, completou.

Ayres finalizou expondo a importância de agir com a máxima transparência e respeito à liberdade de informação. “Precisamos garantir que o eleitorado tenha acesso facilitado às informações dos candidatos e que não haja nenhuma surpresa pós-eleição, com a população frustrada por não ter tido seus direitos democráticos respeitados”, concluiu.

Mais mudanças

Além desta modificação proposta por Ayres, o projeto também incluiu novas regras: o transporte público gratuito obrigatório no dia das eleições; ampliação do rol de vítimas de violência política contra a mulher; permissão de doações por meio do PIX; alteração do prazo de criação das federações – das convenções para seis meses antes do pleito e antecipação das datas de convenção e registro de candidaturas com o objetivo de dar mais tempo para o julgamento pela Justiça Eleitoral. O texto seguirá para análise do Senado Federal. (Da assessoria de imprensa)

Tags: PolíticaRicardo Ayres
CompartilharTweet
Anterior

Em audiência, Câmara se compromete a articular regularização da Praia dos Buritis com Paço, Associação de Comerciantes e proprietário

Próximo

Prefeitura de Araguaína reúne entidades, instituições e empresas ligadas ao turismo para reativar o conselho

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados
Política

Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

por Agência Brasil
04/06/2025
Sede do Supremo Tribunal Federal
Política

Com apenas um voto contrário, STF derruba lei tocantinense que proíbe corte de água e luz em prazo inferior a 60 dias

por Redação
04/06/2025
TRE
Política

TRE-TO designa juízes Marcelo Faccioni, Silvana Parfieniuk e Rodrigo dos Santos para Comissão da Retotalização dos Votos das eleições de 2022

por Redação
04/06/2025
TCETO emite alerta oficial a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas
Política

TCE-TO emite alerta a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

por Redação
04/06/2025
Trânsito da Avenida Teotônio Segurado, em Palmas
Política

Vereador Folha propõe mudar nome da Avenida Teotônio Segurado para Avenida Siqueira Campos

por Redação
04/06/2025
Próximo
Prefeitura de Araguaína reúne entidades, instituições e empresas ligadas ao turismo para reativar o conselho

Prefeitura de Araguaína reúne entidades, instituições e empresas ligadas ao turismo para reativar o conselho

Após agenda com apenas um congressista, delegação tocantinense da Marcha das Mulheres Indígenas retorna ao Estado; Indtins destaca “resistência fortalecida”

Após agenda com apenas um congressista, delegação tocantinense da Marcha das Mulheres Indígenas retorna ao Estado; Indtins destaca “resistência fortalecida”

Com unidade inaugurada em Bernardo Sayão, Tocantins chega a 115 Núcleos de Identificação

Com unidade inaugurada em Bernardo Sayão, Tocantins chega a 115 Núcleos de Identificação

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance