O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), fez uma série de publicações no Twitter no domingo, 28, para listar os valores que a União transferiu para os entes federados de 2020 a 15 de janeiro deste ano. Sem dar muitos detalhes sobre os dados, o mandatário cita que os recursos foram para a “saúde e outros”, dando a entender que seriam para o combate a pandemia da Covid-19. A manifestação gerou reação imediata de governadores, que atentaram para a “informação distorcida”.
Carlesse assina carta
Uma carta assinada inicialmente por 16 governadores questiona os dados do presidente. Uma 2ª versão do documento trouxe a assinatura de mais três chefes de Estado, sendo Mauro Carlesse (DEM) um deles. “Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o governo federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, dizem.
Repasses só cumpriram expresso mandamento constitucional
Os governadores questionam a forma como os dados foram utilizados por Jair Bolsonaro, isto porque foi levado em consideração todos recursos de repasses obrigatórios. “A postagem contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios, como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual governo federal”, discorre a carta, destacando em outro trecho que essas transferências não se tratam de “favor”, mas “expresso mandamento constitucional”.
Governadores que assinaram a carta:
- Renan Filho (MDB – Alagoas)
- Waldez Góes (PDT – Amapá)
- Camilo Santana (PT – Ceará)
- Renato Casagrande (PSB – Espírito Santo)
- Ronaldo Caiado (DEM – Goiás)
- Flávio Dino (PCdoB – Maranhão)
- Helder Barbalho (MDB – Pará)
- João Azêvedo (Cidadania – Paraíba)
- Ratinho Júnior (PSD – Paraná)
- Paulo Câmara (PSB – Pernambuco)
- Wellington Dias (PT – Piauí)
- Cláudio Castro (PSC – Rio de Janeiro)
- Fátima Bezerra (PT – Rio Grande do Norte)
- Eduardo Leite (PSDB – Rio Grande do Sul)
- João Doria (PSDB – São Paulo)
- Belivaldo Chagas (PSD – Sergipe)
- Rui Costa (PT – Bahia)
- Mauro Mendes (DEM – Mato Grosso)
- Mauro Carlesse (DEM – Tocantins)
