Após tomar conhecimento da decisão liminar que determinou a volta do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e da ex-vice-governadora Cláudia Lelis (PV) ao comando do Executivo tocantinense; o governador interino, Mauro Carlesse (PHS), e os secretários apresentaram, em coletiva à imprensa, o balanço dos sete dias de gestão. Na ocasião, o humanista garantiu que vai fazer a transição de governo, para “mostrar que o Estado não têm dono”.
Apesar das dificuldades, Carlesse disse ter economizado R$ 2 milhões nesse breve período, com enxugamento da folha de pessoal. A expectativa do humanista é de que os gestores dêem continuidade ao seu trabalho. “Espero que os que voltarão aprendam um pouco, pelo menos, daquilo que nós fizemos”, declarou, ao ressaltar a importância da relação de interdependência com os municípios.
Sobre as eleições, o humanista falou que ainda vai estudar se vai mesmo manter a sua pré-candidatura ao governo do Estado. Sem citar nomes, ele afirmou que os políticos, com seus “costumes antigos”, “usam” o Estado para se reelegerem “a qualquer preço e com suor do povo Tocantinense”. Para Carlesse, o Palácio Araguaia precisa de pessoas “comprometidas”.
“O Estado é viável, mas se encontra numa situação totalmente desordenada. O Tocantins precisa de pessoas sérias e comprometidas com o povo, não só com sua pessoa, mas com todo povo e tem que ser rápido porque o povo está passando dificuldade e não aguenta mais esperar”, ressaltou, ao acrescentar que a principal demanda do Estado é a saúde. “É uma coisa desumana deixar o povo dois três anos numa fila, num corredor de hospital”.
Cumprir a lei
Em relação a liminar concedida a Marcelo, na manhã desta sexta-feira, 6, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF); Carlesse apenas afirmou que a lei deve ser cumprida. Para ele, o Estado perde com a troca constante e a instabilidade política. “Não precisava nada disso, mas de qualquer maneira a gente está aí para cumprir a lei e nossas obrigações”, avaliou.
Transição
Diferente de Marcelo, Carlesse determinou a sua equipe a realização da transição de governo para explicar aos sucessores os encaminhamentos feitos. O humanista disse que o trabalho é importante porque seus secretários tiveram dificuldade “para entender e dar conta das ações que estavam sendo encaminhadas ou executadas”.
“Ao contrário do que nós recebemos, nós vamos deixar tudo certinho. A gente precisa ter esse compromisso de fazer essa transição e mostrar que o Estado não tem dono. O povo é o dono do Estado do Tocantins. Não são [algumas] famílias que mandam nesse Estado”, reiterou o governador em exercício.
Balanço dos sete dias
No início da coletiva, o secretário de Comunicação, João Neto, citou as ações de Carlesse durante os sete dias à frente do Executivo. As principais foram o enxugamento da folha de pagamento com economia de R$ 2 milhões aos cofres públicos e o pagamento dos servidores do Estado que recebem o valor líquido de até R$ 2.256,01 no quinto dia útil.
Segundo ele, cerca de 33 mil servidores, o que corresponde a 63% da folha vão estar com o recurso disponível para saque a partir da zero hora deste sábado, 7. A previsão era de que todos os servidores recebessem no quinto dia útil já a partir do mês que vem.
O gestor citou também a “Operação Força-Tarefa”, desencadeada nesta quinta-feira, 5, e que consiste na união das polícias Civil e Militar e sistema prisional em ações em todo o Estado. Aguiar disse ainda que já foi feito o pagamento de R$ 36.948.039,08 aos 139 municípios da cota do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Essa é a parte que cabe ao Estado, que vinha fazendo essa transferência constitucional obrigatória somente no dia 10 de cada mês”, explicou.
Outra ação do governo Carlesse foi o lançamento do “Opera Tocantins”, que faz parte do Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar e visa realizar mutirões de cirurgias eletivas para atender pessoas que aguardam na fila. A Medida Provisória instituindo o programa foi assinada nesta quinta-feira, 5. Ao todo, a fila de espera por cirurgias eletivas conta com 5.547 pacientes. Aguiar também disse que a gestão estava prestes a lançar o “SOS Estradas”, num investimento de R$ 42 milhões que já estavam em caixa para recuperação de rodovias estaduais. Previsão de início seria na segunda-feira, 9.
De acordo com Carlesse, a formação de sua equipe, que não teria sido indicada por políticos, possibilitou com que o trabalho fosse realizado com “rapidez e qualidade”. “Todas as indicações foram técnicas, pessoas que tinham condições de estar nas suas pastas. Tive essa missão e fico muito feliz que em pouco tempo a gente conseguiu realizar muito”, avaliou o dirigente.
Por fim, o governador interino agradeceu a equipe e a população destacando que cumpriu sua obrigação como presidente da Assembleia Legislativa e que vai continuar trabalhando. “Vamos continuar lutando junto com os deputados estaremos sempre trabalhando para a melhoria nesse Estado. Não somos perseguidores. Estamos aqui para ajudar”, finalizou.
Continuam cassados
Mauro Carlesse aguarda apenas a notificação da Justiça para deixar o cargo. Mas a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes não muda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar Marcelo e Cláudia por uso de caixa dois nas eleições de 2014. Eles continuam com a situação inalterada e devem deixar os cargos assim que a Corte julgar os embargos de declaração protocolados pela defesa dos dois.
Não há previsão para o julgamento desses recursos. Não está previsto para a próxima semana. Advogados falam de 10 a 20 dias.
Sete dias úteis, sete resultados
O governo anunciou o que considera sete resultados da curta gestão de Carlesse em sete dias. Confira:
1) Enxugamento da folha de pagamento com economia de R$ 2 milhões aos cofres públicos;
2) Pagamento dos servidores do Estado que recebem o valor líquido de até R$ 2.256,01 no quinto dia útil. São cerca de 33 mil servidores, o que corresponde a 63% da folha. O recurso vai estar disponível para saque a partir da zero hora deste sábado, 7 de abril. A previsão é de que todos os servidores recebessem no quinto dia útil já a partir do mês que vem;
3) Pagamento de R$ 36.948.039,08 aos 139 municípios da cota do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa é a parte que cabe ao Estado, que vinha fazendo essa transferência constitucional obrigatória somente no dia 10 de cada mês;
4) Opera Tocantins: A iniciativa, idealizada pela gestão Mauro Carlesse, faz parte do Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar e visa realizar mutirões de cirurgias eletivas para atender pessoas que aguardam na fila. A Medida Provisória instituindo o programa foi assinada nessa quinta-feira, 5. Os procedimentos serão realizados nos 18 hospitais do Tocantins em dias específicos, fora do horário rotineiro de trabalho, aos sábados, domingos e feriados. Durante a semana, ocorrerão no período noturno/madrugada. Ao todo, a fila de espera por cirurgias eletivas conta com 5.547 pacientes.
5) SOS Estradas: previsão de uso de R$ 42 milhões que já estavam em caixa na recuperação de rodovias estaduais. Previsão de início na segunda-feira, 9 de abril;
6) Operação Força-Tarefa foi desencadeada nessa quinta-feira, 5, e consiste na união das polícias Civil e Militar e do sistema prisional em ações em todo o Estado. Foram intensificadas as abordagens de pessoas e veículos. Somente em Gurupi, 30 militares deixaram os quartéis e estão nas ruas para reforçar a segurança. Reforço também no monitoramento dos presos com tornozeleira eletrônica;
7) Abertura do palácio aos gestores dos municípios durante todos os dias, inclusive no feriado da Semana Santa. (Com informações da Secom Tocantins)
- Matéria atualizada às 10h37, deste sábado, 7