Desde que foi decretado estado de calamidade por governos, a dinâmica econômica global foi alterada. As empresas, por medida de segurança e de saúde pública paralisaram suas atividades, reduzindo o nível de produção, impactando nas receitas, causando perdas e reduzindo dividendos.
O efeito é cumulativo. Nesse primeiro momento, ajustes nos custos e despesas pretendem retardar o colapso iminente, mas inevitavelmente, o resultado econômico será afetado, provocando uma deterioração social, podendo ocorrer em duas frentes: colocando novas pessoas entre os mais pobres do país por piorar a condição da população já vulnerável e achatamento da massa salarial da classe média, acabando com sua capacidade de endividamento, em outras palavras, retirando seu poder de compra.
Na análise de alguns economistas, a tela que se desenha nos próximos dias, com a pandemia, reforça a necessidade de que o poder público haja com rapidez para mitigar os efeitos sociais da crise.
[bs-quote quote=”O medo de cair a receita provoca, para quem já vive de “pires na mão”, um real desespero para os gestores públicos” style=”default” align=”right” author_name=”CARLOS JOSÉ DE ASSIS JÚNIOR” author_avatar=”https://clebertoledo.com.br/wp-content/uploads/2020/04/carlos_assis_180_10.jpeg”][/bs-quote]
Há nesse momento uma assimetria de informações entre as autoridades de saúde, que defendem o isolamento social como medida de contenção do avanço da doença Covid-19, e alguns governos, que defendem um relaxamento do isolamento como medida protetiva da ordem econômica. Estes, por que dependem da arrecadação para manutenção dos serviços públicos ofertados à sociedade. Aqueles, por nítida noção do colapso que o sistema de saúde vem enfrentando, antes mesmo da pandemia, e sua incapacidade de atender o cidadão por motivo do novo corona vírus.
O tamanho do impacto dessa crise causada pelo novo coronavírus na economia ainda é difícil de ser estimado e vai depender do tempo necessário para que o isolamento social funcione. Nas contas da Genial Investimentos, se o período de distanciamento durar 40 dias, o Produto Interno Bruto (PIB) deve recuar 1,1% neste ano. Mas num cenário pessimista, de 70 dias de isolamento, a queda pode chegar a 7,7%.
Muita coisa está em jogo nesse momento, em se tratando de Brasil. Gestores públicos historicamente utilizaram a máquina administrativa para fazer política. De fato, os recursos nunca chegaram na ponta para investimentos, como, por exemplo, na saúde, e agora estamos pagando um alto preço pela ausência desses investimentos, e pela capacidade de responder de forma ágil e pragmática às demandas sociais, como políticas de enfrentamento da pobreza. Mas não é só a falta de dinheiro para a política que está tirando o sono dos gestores públicos, a falta de competência, ou seja, o que fazer, o que priorizar, quais medidas adotar num cenário de crise econômica?
Não sabemos ainda se será igual a crise de 2008, mas já está assustando os investidores, e por que não aos governos?
O medo de cair a receita provoca, para quem já vive de “pires na mão”, um real desespero para os gestores públicos.
Há tanto o que fazer: equilibrar as contas, manter um funcionalismo público eficiente, quitar dívidas fiscais, previdenciárias e com fornecedores, oferecer serviços de qualidade ao cidadão, promover o bem estar social, etc.
Sempre tenho falado que um administrador público precisa ter uma agenda de gestão maior que uma pretenção política. O ganho político tem que vir pelas ações implementadas pelo gestor público.
Com um orçamento limitado a gastos aprovados pela Lei Orçamentária Anual e com execução prevista dentro do Plano Plurianual, os governos devem manter-se fieis aos seus limites orçamentários. No entanto, podem e devem promover alocações de recursos em áreas estratégicas para o combate à crise que se apresenta, mantendo-se fieis ao cumprimento da LRF. O problema é que não foi possível planejar o impacto do novo corona vírus nas áreas da saúde e do desenvolvimento econômico.
Alguns gestores estão recorrendo à decretos de calamidade como forma de flexibilização dos limites orçamentários, fragilizando as já apequenadas contas públicas. Lembra-se ainda que os municípios brasileiros muitas vezes sobrevivem apenas com repasses governamentais e em situação de crise como a atual, precisam urgentemente de auxilio externo.
Neste sentido, é preciso que o gestor público atenha-se ao preceito de que, os decretos de calamidade, devem conter planos, com despesas, para o que se refere, exclusivamente, ao combate à Covid-19. Isso nos faz perguntar, e o que fazer com todo o resto?
Ao mesmo tempo em que aponta o leme do barco para a crise na saúde, o gestor precisa alinhar sua tripulação para combater, no ambiente local e regional, a maléfica recessão prenunciada no horizonte.
É imprescindível que o gestor observe sistemicamente o ambiente produtivo que se apresenta, não apenas os problemas pelos quais passam a empresas, mas conhecer profundamente a dinâmica da produção local, as cadeias existentes, quais os elos da cadeia com maior obstáculo, ou com obstáculos intransponíveis. Conhecer, e não apenas perceber, seu ambiente produtivo, trará luz sobre quais caminhos percorrer.
É preciso que, nesse reconhecimento territorial, o gestor estabeleça parcerias com empresas maiores, com municípios vizinhos e com o governo estadual, para traçar planos que ampliem o mercado local, por exemplo, utilizando-se da implementação da Lei 123, da Micro e Pequena Empresa, em especial o dispositivo das compras públicas.
Enfim, esse mapeamento da demanda de bens e serviços e requisitos, pode ajudar os governos a descobrir caminhos para dar uma nova dinâmica ao mercado local, reinventando a forma de prestar assistência ao mercado e conduzir políticas de encadeamento produtivo. Lembrando que essas pequenas empresas residem, acumulam riquezas, fazem poupança no local em que atuam. São cidadãos tocantinenses.
Infelizmente não é possível reverter a situação econômica simplesmente voltando amanhã “à vida normal”, a economia já foi contaminada. Então, que tal salvar vidas?
CARLOS JOSÉ DE ASSIS JÚNIOR
É graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Campina Grande (PB), pós-graduado em Comércio Exterior pela Fundação Dom Cabral e em Políticas Públicas para MPE pela Unicamp. Trabalhou 20 anos no Sebrae e seis anos na Fieto; atualmente é servidor do TCE.
carlosjose.assisjunior@gmail.com
