O governo federal também fez um balanço das ações dos 100 primeiros dias do terceiro governo do presidente Lula da Silva (PT) no Tocantins. A União lista a inclusão de 85 mil crianças de zero a seis anos no benefício da primeira infância do Bolsa Família, reajuste de 35% no valor de repasse na merenda escolar e 53 vagas no Mais Médicos para atuação em 34 dos 139 municípios.
BOLSA FAMÍLIA
O novo Bolsa Família chegou a mais de 155 mil famílias do Tocantins em março, com benefício médio de R$ 691,14, um recorde na história do programa de transferência de renda do governo federal para o Estado. Os recursos federais repassados somam mais de R$ 106 milhões e chegaram a lares dos 139 municípios tocantinenses. Em março, Palmas foi o município com maior número de beneficiários. Foram 21.790, a partir de um investimento de R$ 15 milhões e média de repasse de R$ 692 na Capital. Outras duas cidades com número expressivo de beneficiários são Araguaína (10.866) e Porto Nacional (4.573).
BENEFÍCIO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Além do repasse mínimo de R$ 600,00, a nova versão traz como principal novidade o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150,00 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. Um total de 85.915 crianças de até seis anos foram assistidas no Tocantins com o Benefício Primeira Infância. Para isso, foram reservados mais de R$ 12,7 milhões dos mais de R$ 106 milhões destinados ao Estado.
MERENDA ESCOLAR
O Tocantins também terá mais recursos em 2023 para investir na melhoria da qualidade das refeições servidas em suas escolas. O estado é o terceiro da Região Norte que mais assegurou recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Serão repassados pelo governo federal mais de R$ 54,4 milhões, resultado de um reajuste de 35,5% em relação aos valores pagos pelo programa no ano passado.
SAÚDE
O programa Mais Médicos, que assegura atendimento em municípios distantes dos grandes centros e na periferia das grandes cidades, foi retomado mais forte e priorizando a contratação de profissionais brasileiros. No Estado, 47 vagas estão designadas para 34 municípios. Outras seis vagas estão garantidas para atuação em terras indígenas do Estado. O Tocantins ainda terá direito a R$ 4,5 milhões para cirurgias eletivas, procedimentos programados, em que o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital.
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Dentro do compromisso de repasse de R$ 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Tocantins receberá R$ 3,94 milhões em 11 municípios, entre hospitais, associações, institutos e fundações.
