A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), criou a Secretaria Municipal da Mulher e colocou no comando a advogada Fernanda Teixeira Halum Pitaluga. A titular da nova pasta é esposa do presidente da Seccional Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Gedeon Pitaluga, e filha do ex-deputado federal César Halum. Fernanda já estava na gestão de Cinthia, como secretária executiva do Desenvolvimento Social. “A criação dessa secretaria vem ao encontro dos ideais de uma gestão que busca a igualdade e o respeito. Com esta importante iniciativa, com certeza, criaremos novas oportunidades para as mulheres e atuaremos de forma efetiva no combate a violência e o preconceito”, garantiu a prefeita.
OUTRAS ALTERAÇÕES
A Lei 3.053, de 29 de dezembro, cria a Secretaria Municipal da Mulher, incorpora a Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários à Secretaria Municipal da Habitação, passando à nova nomenclatura de Secretaria Municipal da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis, com a junção das atribuições das duas pastas; e também altera o nome da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que passa a ser denominada Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial, que será comandado interinamente pelo economista Higor de Souza Franco.
OBJETIVO
Segundo a prefeitura, a Secretaria Municipal da Mulher tem como objetivo articular, de forma intersetorial e transversal, junto aos órgãos e às entidades, públicos e privados, e organizações da sociedade civil, além de promover e executar programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, e, principalmente Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência.
Cinthia ainda criou os fundos municipais do Bem-Estar Social; dos Direitos da Mulher; do Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Tecnológico (Fundatec).
