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Cinthia concede data-base acima da inflação a servidores e diz que foi possível por ter priorizado organizar finanças ao assumir em 2018

Redação por Redação
01/02/2023 às 10:40
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
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Cinthia concede data-base acima da inflação a servidores e diz que foi possível por ter priorizado organizar finanças ao assumir em 2018

Prefeita Cinthia Ribeiro assina decreto da data-base dos servidores (Foto: Edu Fortes/Secom)

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A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), concedeu 7% relativo à data-base 2023 para 11.480 servidores efetivos e temporários do município. O índice está acima da inflação oficial de 2022, que foi de 5,93%. De acordo com a prefeitura, o reajuste é retroativo ao dia 1º de janeiro.

GRAÇAS AO EQUILÍBRIO FISCAL

Conforme o município, a concessão dos 7% só foi possível “em virtude do equilíbrio fiscal, cumprimento de condições e de índices da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), somando a capacidade financeira do município de honrar os compromissos”.

ANÚNCIO

CORREÇÕES ANTERIORES

Ainda segundo a prefeitura, em todos os anos da gestão de Cinthia foram concedidas as correções inflacionárias, apesar do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda em 2019, de que o Executivo não é obrigado a conceder revisões gerais anuais – datas-bases – no vencimento dos servidores.

Os reajustes anteriores:

Data-base 2019: 3,43%
Data-base 2020: 4,48%
Data-base 2021: 4,52%
Data-base 2022: 10,16%

PRIORIDADE: ORGANIZAR FINANÇAS

Cinthia disse que, uma das prioridades que adotou quando assumiu a Prefeitura de Palmas em 2018, com a renúncia de Carlos Amastha (PSB), foi “organizar as finanças do município e assim garantir uma gestão com saúde financeira e equilíbrio fiscal que permitisse contratações de empréstimos, arrecadação tributária com justiça social, investimentos em obras estratégicas”. “E, não menos importante, pagamento dos direitos dos servidores e a correção inflacionária dos seus salários”, afirmou a prefeita.

OUTROS BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES

A Prefeitura de Palmas lembrou que também ter quitado no ano passado todos os passivos de progressões e promoções não pagos por outras gestões. Além disso, afirmou que vem implementando as evoluções funcionais “nas datas corretas, sem gerar débitos futuros com os servidores municipais”. O município ainda disse ter criado para todos os servidores públicos – efetivos, contratados e comissionados – o auxílio-alimentação de R$ 400 e R$ 500; e, para os estagiários, os valores da bolsa-auxílio, no final de 2022, tiveram reajustes de 3,3% a 50%.

Tags: Cinthia RibeiroPalmasPolítica
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