• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sexta-feira, 27 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Em notas, Podemos chama prisão de Eduardo desproporcional, Dorinha lembra que Zanin era contra medidas extremas quando advogado de Lula e Gaguim fala da “gestão sem mácula” do prefeito

    Em notas, Podemos chama prisão de Eduardo desproporcional, Dorinha lembra que Zanin era contra medidas extremas quando advogado de Lula e Gaguim fala da “gestão sem mácula” do prefeito

    Na “Capital Por Um Dia” em Taquaruçu, Eduardo Siqueira volta a ressaltar boa relação com Palácio: “Não há prefeito e governador adversários”

    Prefeito Eduardo Siqueira Campos é alvo de prisão em nova fase da Operação Sisamnes

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

    Luciano Oliveira é absolvido no TRE e diz que “a verdade prevaleceu

    TRE-TO absolve Luciano Oliveira; “A verdade prevaleceu”, diz deputado estadual

    Hernany Jr toma posse como vereador de Palmas e elenca “a melhoria da qualidade de vida do povo” como propósito do mandato

    Hernany Jr toma posse como vereador de Palmas e elenca “a melhoria da qualidade de vida do povo” como propósito do mandato

    PSB elege nova executiva estadual e presidentes dos setores temáticos em congresso nesta sexta-feira

    Carlos Amastha deixa Câmara para assumir Secretaria da Zeladoria no lugar de Marcílio Ávila; Petion Corado ficará com a vaga do PSB

    Secretário Vicentinho Alves diz que faz 30 dias que apresentação da Esquadrilha da Fumaça já está confirmada e é fruto do trabalho da Prefeitura de Palmas e do coronel Ricardo Inácio

    Secretário Vicentinho Alves diz que faz 30 dias que apresentação da Esquadrilha da Fumaça já está confirmada e é fruto do trabalho da Prefeitura de Palmas e do coronel Ricardo Inácio

    Após STF derrubar convocação de suplente em casos de licença particular, Aleto apresenta matérias que atualizam Constituição e Regimento Interno

    Após STF derrubar convocação de suplente em casos de licença particular, Aleto apresenta matérias que atualizam Constituição e Regimento Interno

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Em notas, Podemos chama prisão de Eduardo desproporcional, Dorinha lembra que Zanin era contra medidas extremas quando advogado de Lula e Gaguim fala da “gestão sem mácula” do prefeito

    Em notas, Podemos chama prisão de Eduardo desproporcional, Dorinha lembra que Zanin era contra medidas extremas quando advogado de Lula e Gaguim fala da “gestão sem mácula” do prefeito

    Na “Capital Por Um Dia” em Taquaruçu, Eduardo Siqueira volta a ressaltar boa relação com Palácio: “Não há prefeito e governador adversários”

    Prefeito Eduardo Siqueira Campos é alvo de prisão em nova fase da Operação Sisamnes

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

    Luciano Oliveira é absolvido no TRE e diz que “a verdade prevaleceu

    TRE-TO absolve Luciano Oliveira; “A verdade prevaleceu”, diz deputado estadual

    Hernany Jr toma posse como vereador de Palmas e elenca “a melhoria da qualidade de vida do povo” como propósito do mandato

    Hernany Jr toma posse como vereador de Palmas e elenca “a melhoria da qualidade de vida do povo” como propósito do mandato

    PSB elege nova executiva estadual e presidentes dos setores temáticos em congresso nesta sexta-feira

    Carlos Amastha deixa Câmara para assumir Secretaria da Zeladoria no lugar de Marcílio Ávila; Petion Corado ficará com a vaga do PSB

    Secretário Vicentinho Alves diz que faz 30 dias que apresentação da Esquadrilha da Fumaça já está confirmada e é fruto do trabalho da Prefeitura de Palmas e do coronel Ricardo Inácio

    Secretário Vicentinho Alves diz que faz 30 dias que apresentação da Esquadrilha da Fumaça já está confirmada e é fruto do trabalho da Prefeitura de Palmas e do coronel Ricardo Inácio

    Após STF derrubar convocação de suplente em casos de licença particular, Aleto apresenta matérias que atualizam Constituição e Regimento Interno

    Após STF derrubar convocação de suplente em casos de licença particular, Aleto apresenta matérias que atualizam Constituição e Regimento Interno

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

CLEYDSON COSTA COIMBRA / Eleições municipais de 2024: agora é a vez da janela partidária, você sabe o que ela é?

Redação por Redação
22/03/2024 às 11:46
em Política
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
CLEYDSON COSTA COIMBRA / Eleições municipais de 2024: agora é a vez da janela partidária, você sabe o que ela é?

Advogado Cleydson Costa Coimbra (Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

A recente história política do Brasil está envolta de situações que a população estranha e não compreende porque elas ocorrem. Uma delas diz respeito às mudanças de partido político depois das eleições por políticos que, uma vez eleitos, saem dos seus partidos originários e vão para outro, não por questões de importância coletiva, mas por interesses meramente pessoais.

Desde a entrada em vigência da Constituição Federal de 1988, essa é uma questão que vai e volta para o Tribunal Superior Eleitoral e para o Supremo Tribunal Federal. Em 1989, o STF, sob a relatoria do Ministro Moreira Alves, julgou o Mandado de Segurança 20.927-DF, e naquele momento o entendimento prevalecente, por maioria, foi o da inaplicabilidade do princípio da fidelidade partidária aos parlamentares empossados e aos seus suplentes, pois não havia previsão constitucional e legal sobre a matéria, o que abriu caminho a uma experiência de mudança de partido indiscriminada até 2007.

Em 2007, foram jugados os Mandados de Segurança n. 26.602/DF, 26.603/DF e 26.604/DF, oportunidade na qual houve uma virada no entendimento e, novamente, por maioria, foi definida a aplicação do princípio da fidelidade partidária para todos os cargos, fossem eles originados do sistema proporcional ou majoritário, a desfiliação sem justa causa, implicaria, a partir daí, na perda do mandado.

Mas tal posição, mais uma vez iria mudar. Em 2015 foi julgada a ADI n. 5.081/DF, sob a relatoria do Ministro Roberto Barroso, na qual foi decidido por unanimidade que “a perda do mandato em razão da mudança de partido não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário, sob pena de violação da soberania popular e das escolhas feitas pelo eleitor”.

ANÚNCIO

Idas e vindas na posição do TSE e do STF mudou o contexto legal para a aplicação da fidelidade partidária, e hoje temos um regramento constitucional, previsto na Emenda Constitucional n. 91, aprovada pelo Congresso Nacional em 2016; e também, na legislação ordinária, especificamente no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei n. 9.096/1995), que prevê a janela partidária.

Mas o que é a janela partidária? Quando ela é aberta? Quem pode utilizá-la?

A janela partidária é um momento certo, que compreende 30 dias antes do prazo final para a filiação partidária, para que os ocupantes de cargos eletivos do sistema proporcional, ou seja, vereadores, deputados estaduais, deputados federais, que estejam em final de mandato, possam mudar de partido para concorrer a reeleição.

Neste ano, marcado por eleições municipais, apenas os vereadores, que estão no final do seu mandato eletivo, poderão utilizar dessa possibilidade de mudança de partido, sem o perigo de perder o mandato de vereador para o qual foi eleito, não sendo extensiva tal possibilidade para deputados estaduais ou federais, que pretendam, por exemplo, se candidatarem ao cargo de prefeito por partidos distinto daquele para o qual foram eleitos, pois os seus mandatos não está no final.

Então, todo cuidado é pouco e o prazo também. A janela partidária neste ano de eleições municipais abriu no dia 7 de março e será fechado no dia 5 de abril, último dia do prazo de filiação exigido pela legislação eleitoral para concorrer às Eleições Municipais de 2024.

Não deixar para a última hora e seguir todos os procedimentos estabelecidos pela legislação eleitoral é de grande importância para que os candidatos não caiam em armadilhas que poderão levá-los ao descumprimento dos requisitos de elegibilidade, que podem resultar no indeferimento da sua candidatura. Fiquem atentos, a corrida eleitoral de 2024 já começou…


CLEYDSON COSTA COIMBRA
É advogado e contador, mestrando em direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, pós-graduado em Direito Eleitoral, Tributário, Advocacia Pública Municipal, Gestão Pública e pós-graduando em Direito e Processo Constitucional.
cleydson_coimbra@hotmail.com

Tags: Cleydson Costa CoimbraEleições 2024Política
CompartilharTweet
Anterior

MPE investiga 18 imóveis no sudeste do TO suspeitos de causar assoreamento de rios

Próximo

Com controle de qualidade rigoroso, pacientes do HGP estão cada dia mais seguros

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Em notas, Podemos chama prisão de Eduardo desproporcional, Dorinha lembra que Zanin era contra medidas extremas quando advogado de Lula e Gaguim fala da “gestão sem mácula” do prefeito
Política

Em notas, Podemos chama prisão de Eduardo desproporcional, Dorinha lembra que Zanin era contra medidas extremas quando advogado de Lula e Gaguim fala da “gestão sem mácula” do prefeito

por Redação
27/06/2025
Na “Capital Por Um Dia” em Taquaruçu, Eduardo Siqueira volta a ressaltar boa relação com Palácio: “Não há prefeito e governador adversários”
Política

Prefeito Eduardo Siqueira Campos é alvo de prisão em nova fase da Operação Sisamnes

por Redação
27/06/2025
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Política

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

por Agência Brasil
27/06/2025
Luciano Oliveira é absolvido no TRE e diz que “a verdade prevaleceu
Política

TRE-TO absolve Luciano Oliveira; “A verdade prevaleceu”, diz deputado estadual

por Redação
27/06/2025
Hernany Jr toma posse como vereador de Palmas e elenca “a melhoria da qualidade de vida do povo” como propósito do mandato
Política

Hernany Jr toma posse como vereador de Palmas e elenca “a melhoria da qualidade de vida do povo” como propósito do mandato

por Redação
26/06/2025
Próximo
Com controle de qualidade rigoroso, pacientes do HGP estão cada dia mais seguros

Com controle de qualidade rigoroso, pacientes do HGP estão cada dia mais seguros

EM OFF / Obra de R$ 101 milhões em Palmas pode ter 1,7 km sem duplicação por falta de interesse; Dimas assume bolsonarismo em convenção do PL

EM OFF / Gaguim tem lei sancionada e audiência com Lula ganha destaque nas páginas do governo; líder de Wanderlei na Aleto está com Wagner

Advogada Jeane Toledo lança pré-candidatura pelo PSD a vereadora em Gurupi

ELEIÇÕES 2024 | Advogada Jeane Toledo lança pré-candidatura pelo PSD a vereadora em Gurupi

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance