• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sexta-feira, 8 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

    Itamaraty convoca chefe da Embaixada dos EUA após ameaça ao Judiciário

    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

    Débora Guedes questiona demissões “sem justificativa” e denuncia dispensa de servidores antes da publicação da exoneração

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre

    Somos propõe isenção de IPTU para pessoas com doenças e deficiências em Palmas

    STF arquiva inquéritos sobre suposto crime eleitoral de Alcolumbre

    Com plenário obstruído, Senado terá sessão remota, diz Alcolumbre

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

    Itamaraty convoca chefe da Embaixada dos EUA após ameaça ao Judiciário

    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

    Débora Guedes questiona demissões “sem justificativa” e denuncia dispensa de servidores antes da publicação da exoneração

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre

    Somos propõe isenção de IPTU para pessoas com doenças e deficiências em Palmas

    STF arquiva inquéritos sobre suposto crime eleitoral de Alcolumbre

    Com plenário obstruído, Senado terá sessão remota, diz Alcolumbre

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Com alterações, Reforma da Previdência é aprovada com voto favorável de 20 dos 24 deputados

Redação por Redação
15/12/2023 às 9:13
em Política
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
Com alterações, Reforma da Previdência é aprovada com voto favorável de 20 dos 24 deputados

Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins na última sessão de 2023 (Foto: Koró Rocha/Aleto)

CompartliharCompartlihar

Apesar de protestos do funcionalismo, o Palácio Araguaia conseguiu a aprovação da Reforma da Previdência na sessão desta quinta-feira, 14, da Assembleia Legislativa (Aleto), a última do ano. Entretanto, o texto foi aprovado com alterações no relatório, a cargo do dono do discurso mais duro contra o governo na audiência pública sobre o tema, o deputado estadual Nilton Franco (Republicanos). No Plenário, a matéria foi aprovada com o voto favorável de 20 dos 24 parlamentares. Apenas Júnior Geo (Podemos), Marcus Marcelo (PL), Jorge Frederico (Republicanos) e Gipão da Costa (PL) foram contrários.

  • Clique e confira o substitutivo: PEC e do Projeto de Lei Complementar.

PEDÁGIO DE 20% PARA TODOS 

Uma das propostas acatadas pelo relatório foi o pedágio de transição de 20%, não de 50% como propôs o governo. Inicialmente, o percentual era previsto apenas para a Polícia Civil. O substitutivo também incluiu a regra de abono permanência para o funcionário que opte por permanecer no trabalho mesmo que tenha  tempo para aposentadoria. Outro destaque da proposta aprovada pelos deputados é que manutenção do tempo de contribuição de policiais afastados para mandato eletivo, classista ou cedidos para outro órgão.

ANÚNCIO

IDADE MÍNIMA ALTERADA

O relatório também alterou a idade mínima para a aposentadoria, que será de 57 anos para mulher e 62 para homens, que serão contados a partir de 1º de janeiro de 2026. Também foi suprimida a idade regra de ponto para integralidade e paridade, o efetivo que tenha ingressado no seu cargo até o dia 31 de dezembro de 2003 e que não tenha feito a opção pelo regime de previdência complementar terá direito ao valor total da sua aposentadoria. Além disto, remanescentes de Goiás que continuaram exercendo suas funções no Tocantins, não terão alterações nas regras vigentes.

REGRAS PRINCIPAIS

De forma geral, a aposentadoria pode ocorrer por incapacidade permanente; de forma compulsória aos 70 ou 75 anos, conforme prevê a Constituição Federal; e de forma voluntária aos 60 anos de idade para mulher e 65 anos para homem, desde que cumpridos, cumulativamente, 25 anos de contribuição, 10 anos de exercício efetivo no serviço público e 5 anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria. Os proventos devidos não podem ser inferiores a um salário mínimo nem superiores ao estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), estipulado, em 2023, em R$ 7.507,49.

TRANSIÇÃO POR PONTOS

O servidor que tenha ingressado no serviço público até a data em que a PEC da Previdência entrar em vigor, e não tiver sido contemplado na regra geral, poderá requerer aposentadoria voluntária pela regra da transição por pontos. Tendo que cumprir cumulativamente: qté 31 de dezembro de 2025, a mulher deve ter 56 anos de idade e o homem 61; a partir de 1º de janeiro de 2026, a idade mínima é de 57 para mulher e 52 para homem; a mulher deve acumular 30 anos de contribuição e o homem, 35 anos; e 20 anos de efetivo exercício no serviço e cinco anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria.

Tags: AletoIgeprevPolíticaReforma da Previdência
CompartilharTweet
Anterior

Prefeita Cinthia diz ter ordenado revisão imediata dos gastos com a decoração natalina: “Item a item com apoio do TCE”

Próximo

Acatadas, emendas do deputado Mantoan amenizam impactos da Reforma da Previdência

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

EM OFF | Folha de S.Paulo coloca Aleto entre os 11 Parlamentos com eleição de mesa contestada; Amastha diz que aceita convite de Eduardo, mas quer antes “resgatar imagem da Câmara”
Política

MPE dá parecer favorável à cassação da chapa de vereadores do Republicanos de Lajeado por fraude à cota de gênero

por Redação
08/08/2025
Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados
Política

Lula sanciona PL da Devastação com 63 vetos para garantir “proteção ambiental e segurança jurídica”

por Redação
08/08/2025
Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos
Geral

Itamaraty convoca chefe da Embaixada dos EUA após ameaça ao Judiciário

por Agência Brasil
08/08/2025
EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha
Política

Débora Guedes questiona demissões “sem justificativa” e denuncia dispensa de servidores antes da publicação da exoneração

por Luis Gomes
08/08/2025
Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos
Geral

Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

por Agência Brasil
07/08/2025
Próximo
Acatadas, emendas do deputado Mantoan amenizam impactos da Reforma da Previdência

Acatadas, emendas do deputado Mantoan amenizam impactos da Reforma da Previdência

Apesar da Reforma da Previdência ter sido aprovada, Sisepe comemora modificações no texto do governo: “Conseguimos as vitórias possíveis”

Apesar da Reforma da Previdência ter sido aprovada, Sisepe comemora modificações no texto do governo: “Conseguimos as vitórias possíveis”

Valdemar Júnior lança campanha pela duplicação da TO-050 entre Palmas e Porto Nacional

Aleto ignora apelo do setor produtivo e aprova novamente aumento da contribuição ao FET de 0,2% para 1,2%

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance