O governador Mauro Carlesse (PHS) pediu nesta quarta-feira, 17, ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, revisão no critério de avaliação da classificação do Estado junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Carlesse justificou o pedido com o esforço do governo para reenquadrar o Tocantins à Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda pelo fato de o Estado manter seus compromissos em dia, como o pagamento dos servidores.
Conforme o CT apurou, o pedido para revisão dos critérios também está sendo feito por outros Estados que fazem esforço de ajuste fiscal. Em novembro de 2017, a STN mudou os critérios de avaliação do desempenho fiscal das unidades da Federação, o que fez com que a nota do Tocantins caísse de B para C.
São avaliados três aspectos fiscais: endividamento, no qual o Tocantins tem nota A; Poupança Corrente, também com A; e Liquidez, item em que o Estado levou nota C.
Quanto mais próximo do indicador 100, nos critérios da STN, maior liquidez do Estado. Quando Carlesse assumiu em março, esse indicador estava em torno de 800. Depois foi a 200 e em novembro chegou a 179,05. “Com o ajuste do início do ano não temos dúvida de que já estamos abaixo de 100”, garantiu uma importante fonte palaciana ouvida pelo CT.
Contudo, mesmo assim, a reclassificação do Estado só ocorrerá em novembro, quando a STN reavalia o desempenho das unidades da Federação. Por isso, Carlesse e outros governadores estão pedindo para o presidente e Paulo Guedes rever esses critérios.
O governador ainda pediu o aval da União para que o Tocantins possa realizar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento uma operação de crédito na linha do Projeto de melhoramento do Agronegócio e Infraestrutura de Transporte (Agro Logística).
Bastante receptivo
Carlesse contou que o presidente foi “bastante receptivo”. “Explicamos o quanto essas obras são importantes para o desenvolvimento do Estado. Falamos também do esforço que o nosso governo está realizando na redução de despesas para o equilíbrio das contas públicas”, disse o governador.
Segundo ele, Bolsonaro afirmou que todos os pleitos serão analisados “com agilidade” e que o esforço que o Tocantins está fazendo para conseguir o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal “será levado em consideração”.
Obras estruturantes
A audiência com o ministro Paulo Guedes foi antes da do com o presidente Bolsonaro, no Palácio do Planalto. O encontro com Bolsonaro foi antecipado pela Coluna do CT de terça-feira, 16. Na primeira audiência oficial, Carlesse discutiu com o presidente obras estruturantes do Estado, como a construção da TO-500 (travessia da Ilha do Bananal), a liberação de recursos para a nova ponte de Porto Nacional, liberação de recursos para asfaltamento em várias cidades, recursos para aquisição de máquinas e o aval da União para que o Tocantins possa aderir ao Projeto Agro-Logística.
Sobre a TO-500, o governador solicitou ao presidente a construção da rodovia que ligará os Estados do Tocantins e Mato Grosso, através da ligação pela Ilha do Bananal em um trecho de 90 quilômetros. Carlesse apresentou o projeto da rodovia e explicou a importância estratégica dessa obra que irá gerar um grande desenvolvimento para os dois estados. “Essa é uma obra de integração nacional”, afirmou.
Já em relação às rodovias federais, o governador solicitou a inclusão das BR’s 010 e 235, no trecho em que cortam o Tocantins, no pacote de obras obras rodoviárias federais, anunciados nesta quarta-feira, 17, pelo governo federal.
No tocante à Ponte de Porto Nacional, o governador tratou a obra com Bolsonaro como uma das prioridades para o desenvolvimento do Estado. No ofício entregue ao presidente, Carlesse solicitou o apoio na viabilização dos R$ 130 milhões necessários para execução da obra.
Para recuperação e conservação das estradas vicinais em todos os municípios, o governador pediu ao presidente a liberação de R$ 68,250 milhões, de emenda da bancada federal, para aquisição de máquinas que serão utilizadas no trabalho de melhoria de acesso às comunidades rurais do Estado.
Outro projeto estruturante importante para o Tocantins apresentado por Carlesse, foi o da revitalização do Projeto Rio Formoso, em Formoso do Araguaia. A solicitação do governo do Tocantins é de um aporte de R$ 400 milhões.
Em relação à pavimentação asfáltica em diversas cidades do Estado, o Governador solicitou ao Presidente a liberação de R$ 76.223.702,60 de recursos do programa Pró-Transporte. Os recursos serão investidos nas obras de macrodrenagem das quadras 307, 309 e 407 Sul, em Palmas; na pavimentação do Jardim dos Ipês, Parque da Liberdade e Novo Horizonte, em Porto Nacional; Pavimentação e qualificação de vias urbanas em Colinas do Tocantins; Pavimentação e qualificação de vias urbanas, em Palmas; Pavimentação e qualificação de vias urbanas, em Paraíso do Tocantins; Pavimentação e qualificação de vias urbanas, em Araguaína.
Acompanharam o governador na audiência com o presidente Bolsonaro os secretários de estado Sandro Armando (Fazenda e Planejamento), Renato Assunção (Infraestutura, Cidades e Habitação), o senador Eduardo Gomes (MDB); o deputado federal Carlos Gaguim (DEM), o secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Washington “Coração Valente”; e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. (Com informações da Secom Tocantins)
