O senador Eduardo Gomes afirmou nesta quinta-feira, 18, que prevê que o programa federal Calha Norte vai atender todos os 139 municípios tocantinenses em 2022. O programa foi criado em 1985 para contemplar municípios isolados e carentes de políticas públicas da região Norte. Na época, o Tocantins, criado em 1988, pertencia ao então Estado de Goiás. Como o novo Estado passou a integrar a região Norte passou também a ter direito às ações do Calha Norte, devido às suas condições econômicas e sociais.
Características amplas
Na manhã desta quinta-feira, em Palmas, o programa foi apresentado aos prefeitos tocantinenses. Articulador do Calha Norte no Estado, Gomes avaliou que se trata de um programa de características amplas. “Consegue, por exemplo, possibilitar aos municípios a construção de prédios públicos, isso parece pouco, mas não é. Deixar de construir um prédio público é deixar de atender o público, e isso não pode acontecer. Para o próximo ano, nós queremos que todos os municípios do Tocantins sejam integrados ao programa”, ressaltou o senador.
R$ 18 milhões para 2022
Quanto à previsão orçamentária, Gomes afirmou que até o momento a bancada federal já destinou cerca de R$ 18 milhões. “Em 2020, foram investidos R$ 20 milhões para 48 municípios e 100% desse recurso foi utilizado. Para o próximo ano, já temos cerca de R$ 18 milhões de emendas parlamentares empenhadas, mas os parlamentares ainda poderão destinar mais recursos se assim desejarem”, explicou.
Aval de Braga Netto e Bolsonaro
Atualmente, 48 municípios fazem parte do programa que prevê a transferência de recursos orçamentários por intermédio de convênios firmados entre o Ministério da Defesa e os Estados ou municípios. O objetivo agora é conseguir integrar os outros 91 municípios ao programa. Para que os outros municípios tocantinenses sejam integrados ao Calha Norte é preciso que o ministro da Defesa, Braga Netto, e o presidente Jair Bolsonaro deem aval à proposta apresentada pelo senador Eduardo Gomes.
Presenças
O evento contou ainda com a participação do governador interino Wanderlei Barbosa (sem partido), do general de Divisão e diretor do projeto Calha Norte, Ubiratan Poty, dos deputados federais Carlos Gaguim (DEM), Eli Borges (SD), Tiago Dimas (SD) e Dorinha Seabra Rezende (DEM); do presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, do secretário estadual da Fazenda, Jairo Mariano, deputados estaduais e prefeitos de várias regiões do Estado.
