O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o Decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, o mandatário deixou o documento assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon. A publicação deve acontecer nesta quarta-feira, 27, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
REAJUSTE ACIMA DA INFLAÇÃO
O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320), um reajuste de 6,97%, acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, que foi de 3,85%. A valorização acima da inflação constava em Medida Provisória enviada pelo presidente em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro. Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.