• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sexta-feira, 27 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Hernany Jr toma posse como vereador de Palmas e elenca “a melhoria da qualidade de vida do povo” como propósito do mandato

    Hernany Jr toma posse como vereador de Palmas e elenca “a melhoria da qualidade de vida do povo” como propósito do mandato

    PSB elege nova executiva estadual e presidentes dos setores temáticos em congresso nesta sexta-feira

    Carlos Amastha deixa Câmara para assumir Secretaria da Zeladoria no lugar de Marcílio Ávila; Petion Corado ficará com a vaga do PSB

    Secretário Vicentinho Alves diz que faz 30 dias que apresentação da Esquadrilha da Fumaça já está confirmada e é fruto do trabalho da Prefeitura de Palmas e do coronel Ricardo Inácio

    Secretário Vicentinho Alves diz que faz 30 dias que apresentação da Esquadrilha da Fumaça já está confirmada e é fruto do trabalho da Prefeitura de Palmas e do coronel Ricardo Inácio

    Após STF derrubar convocação de suplente em casos de licença particular, Aleto apresenta matérias que atualizam Constituição e Regimento Interno

    Após STF derrubar convocação de suplente em casos de licença particular, Aleto apresenta matérias que atualizam Constituição e Regimento Interno

    Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

    Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Estado pede autorização da Aleto para vender participação da Energisa em regime de urgência: “Potencial de fortalecer as finanças”, diz

    Autorização para Estado vender ações da Energisa passa pela CCJ e vista de Geo trava tramitação da matéria na Comissão de Finanças

    Ricardo Ayres relatará PEC que devolve aos estados o poder de criar municípios

    Aliado, Ricardo Ayres também apela para que governador Wanderlei impeça Lototins de ofertar o jogo do Tigrinho: “Precisa estar ao lado das famílias”

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Hernany Jr toma posse como vereador de Palmas e elenca “a melhoria da qualidade de vida do povo” como propósito do mandato

    Hernany Jr toma posse como vereador de Palmas e elenca “a melhoria da qualidade de vida do povo” como propósito do mandato

    PSB elege nova executiva estadual e presidentes dos setores temáticos em congresso nesta sexta-feira

    Carlos Amastha deixa Câmara para assumir Secretaria da Zeladoria no lugar de Marcílio Ávila; Petion Corado ficará com a vaga do PSB

    Secretário Vicentinho Alves diz que faz 30 dias que apresentação da Esquadrilha da Fumaça já está confirmada e é fruto do trabalho da Prefeitura de Palmas e do coronel Ricardo Inácio

    Secretário Vicentinho Alves diz que faz 30 dias que apresentação da Esquadrilha da Fumaça já está confirmada e é fruto do trabalho da Prefeitura de Palmas e do coronel Ricardo Inácio

    Após STF derrubar convocação de suplente em casos de licença particular, Aleto apresenta matérias que atualizam Constituição e Regimento Interno

    Após STF derrubar convocação de suplente em casos de licença particular, Aleto apresenta matérias que atualizam Constituição e Regimento Interno

    Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

    Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Estado pede autorização da Aleto para vender participação da Energisa em regime de urgência: “Potencial de fortalecer as finanças”, diz

    Autorização para Estado vender ações da Energisa passa pela CCJ e vista de Geo trava tramitação da matéria na Comissão de Finanças

    Ricardo Ayres relatará PEC que devolve aos estados o poder de criar municípios

    Aliado, Ricardo Ayres também apela para que governador Wanderlei impeça Lototins de ofertar o jogo do Tigrinho: “Precisa estar ao lado das famílias”

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Comissão do Senado vota projeto de Kátia Abreu que garante R$ 1,95 bilhão a Estados

Redação por Redação
09/12/2018 às 12:11
em Negócios, Política
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Senadora Kátia Abreu em comissão do Senado

Senadora Kátia Abreu (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

CompartliharCompartlihar

Projeto de autoria da senadora Kátia Abreu (PDT) que libera o repasse, pela União, de quase R$ 1,95 bilhão para os Estados, Distrito Federal e municípios referentes às compensações previstas na Lei Kandir, está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de terça-feira, 11, a partir das 10 horas. A Lei Kandir isenta de ICMS os produtos exportados e determina uma compensação aos entes federados pela perda de arrecadação. O relator na CAE, senador Dário Berger (MDB-SC), recomendou a aprovação do projeto que pode receber decisão final na comissão e, assim, seguir para a Câmara sem passar pelo Plenário.

O dinheiro costuma ser repassado todos os anos pela União por do meio do Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), mas, como observa a senadora Kátia Abreu, até agora o governo não sinalizou com o envio da proposta de compensação de que os Estados e municípios têm direito.

Como a aprovação desse auxílio tornou-se uma tradição anual, as secretarias de Fazenda estaduais e municipais já contam com os recursos para equilibrar as contas do ano de 2018, conforme aponta Kátia Abreu. “Como a prestação desse auxílio financeiro é compensada anualmente devido à perda que os Estados exportadores sofrem com a renúncia fiscal causada pela Lei Kandir, a grande maioria dos Estados e Municípios já o utiliza no planejamento do fechamento de suas contas anuais este recurso. O não recebimento provocará um tremendo prejuízo financeiro à maioria dos entes federativos, levando-os a uma situação de caos financeiro, com gravíssimas consequências sociais, não sendo, portanto, admissível, principalmente neste momento de grave crise fiscal, que a União não venha a prestar o referido auxílio”, defendeu Kátia.

ANÚNCIO

Distribuição
A distribuição será realizada proporcionalmente a coeficientes individuais de participação de cada unidade federada definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Entre os Estados que mais receberão recursos por meio do projeto estão Mato Grosso (26%), Minas Gerais (13,3%) e Rio Grande do Sul (9,69%). Amapá, Distrito Federal e São Paulo não receberão cotas nesse rateio.

Do valor total a que terá direito cada estado, a União repassará 75% diretamente aos governos estaduais e os outros 25% aos seus municípios. Ainda, de acordo com a redação da lei, a verba será entregue em parcela única, transferida neste mês.

Como já ocorreu em anos anteriores, desde 2004, o dinheiro será usado para compensar parcelas de dívidas de estados e municípios com a União já vencidas ou, por acordo, daquelas a vencer. (Com informações da Agência Senado)

Tags: Kátia AbreuNegóciosPolítica
CompartilharTweet
Anterior

Prefeitos da região de Miracema se mobilizam contra extinção da Delegacia Regional da PC

Próximo

Washington Ayres e Júnior Pacheco disputam comando da Câmara de Colinas nesta 2ª

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Hernany Jr toma posse como vereador de Palmas e elenca “a melhoria da qualidade de vida do povo” como propósito do mandato
Política

Hernany Jr toma posse como vereador de Palmas e elenca “a melhoria da qualidade de vida do povo” como propósito do mandato

por Redação
26/06/2025
PSB elege nova executiva estadual e presidentes dos setores temáticos em congresso nesta sexta-feira
Política

Carlos Amastha deixa Câmara para assumir Secretaria da Zeladoria no lugar de Marcílio Ávila; Petion Corado ficará com a vaga do PSB

por Redação
26/06/2025
Secretário Vicentinho Alves diz que faz 30 dias que apresentação da Esquadrilha da Fumaça já está confirmada e é fruto do trabalho da Prefeitura de Palmas e do coronel Ricardo Inácio
Política

Secretário Vicentinho Alves diz que faz 30 dias que apresentação da Esquadrilha da Fumaça já está confirmada e é fruto do trabalho da Prefeitura de Palmas e do coronel Ricardo Inácio

por Redação
26/06/2025
Índice de Confiança do Industrial volta a cair após 2 meses consecutivos de alta, aponta Fieto
Negócios

Confiança do empresário industrial melhora em junho, mas segue abaixo do ideal, aponta pesquisa da Fieto

por Redação
26/06/2025
Sefaz destaca aprovações de medidas no Confaz para regularizar inadimplentes, estimular logística reversa e o descarte adequado de resíduos plásticos
Negócios

Estado diz que apenas 16 dos 71,2 mil servidores tiveram problemas com pagamento pelo BRB, mas garante que pendências já foram resolvidas

por Redação
26/06/2025
Próximo
Washington Ayres e Júnior Pacheco disputam comando da Câmara de Colinas nesta 2ª

Washington Ayres e Júnior Pacheco disputam comando da Câmara de Colinas nesta 2ª

Carlesse edita decreto para impedir novas despesas e contas em aberto para 2019

Pela proposta da senadora Kátia Abreu, Tocantins receberia R$ 751,946 milhões até 2021

Parabéns deste domingo para o prefeito Adriano Rabelo

Na eleição da Mesa de Colinas, Rabelo diz que está sendo "julgado sem provas"

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance