O Comitê de Diretos Humanos da ONU rejeitou nesta terça-feira, 22, o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a prisão do petista, condenado a 12 anos e um mês por corrupção, fosse evitada.
No entanto, a ONU ainda irá analisar o mérito da denúncia, iniciada desde 2016, em que são apontadas supostas “violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, praticadas pelo juiz e pelos procuradores da Operação Lava Jato de Curitiba contra Lula, seus familiares e advogados”, segundo alegam os advogados.
Segundo o comunicado do órgão internacional, o governo brasileiro ainda terá cerca de seis meses para responder alguns questionamentos por parte da ONU, mas a decisão só será revelada em 2019.
A porta-voz de Direitos Humanos da ONU, Julia Gronnevet, garantiu que o comitê “não concederá medidas cautelares no caso de Lula da Silva”.
De acordo com Sarah Cleveland, uma das integrantes do comitê, “para que se peça a um Estado que se estabeleçam medidas cautelares se deve demonstrar que este está violando de forma irreparável alguns dos preceitos do Pacto”.
Mas, “se baseando na informação que Lula apresentou ao Comitê, não se demonstrou que estivesse em risco de sofrer um dano irreparável”, completou ela durante coletiva de imprensa em Genebra.
Em nota, os advogados de Lula afirmaram que a decisão da ONU “que confirma que o órgão internacional está formalmente investigando as violações contra garantias fundamentais do ex-presidente Lula” foi recebida “com satisfação”.
O ex-presidente foi preso no dia 7 de abril após ser condenado a 12 anos e um mês de detenção no processo do tríplex do Guarujá. Lula está detido em uma “sala especial” na sede da Polícia Federal em Curitiba. Mesmo sendo considerado “ficha suja”, o petista tem reafirmado sua candidatura nas eleições presidenciais deste ano.
