Os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovaram nesta quarta-feira, 23, uma série de requerimentos, que incluem uma oitiva de um deputado e um servidor sobre a compra da vacina indiana Covaxin, a convocação de representantes das redes sociais Facebook, Google e Twitter, e uma sessão restrita com o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel.
A sessão desta quarta deveria ouvir o presidente da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson, mas os advogados pediram que a oitiva fosse adiada porque o executivo está em isolamento após retornar de uma viagem à Índia.
Sobre as redes sociais, os senadores querem saber quais foram as medidas adotadas para combater à disseminação de notícias e de conteúdos com informações falsas sobre a pandemia de Covid-19.
Já Witzel será ouvido de maneira reservada por conta do que afirmou em sua sessão na última semana. Segundo o ex-governador, que sofreu um processo de impeachment, os hospitais federais do estado “têm um dono” e isso impedia o uso deles durante a crise sanitária.
O assunto mais quente no momento, porém, é a denúncia de irregularidades na compra da Covaxin, produzida pela Bharat Biotech. Foram convocados o deputado federal Luís Miranda (DEM/DF) e seu irmão, Luís Ricardo Miranda, que é chefe da Divisão de Importação do Ministério da Saúde.
Ambos ganharam destaque após o Ministério Público Federal (MPF) abrir uma investigação por supostos crimes na compra de 20 milhões de doses do imunizante.
Enquanto Luís Ricardo afirmou em depoimento ao Ministério Público de Brasília que estava sofrendo uma “pressão atípica” para acelerar a compra do imunizante, o deputado revelou que fez um alerta ao presidente Jair Bolsonaro, incluindo a entrega de documentos, de que havia suspeitas de corrupção na questão envolvendo a Precisa Medicamentos.
Segundo o político, Bolsonaro afirmou que enviaria os documentos à Polícia Federal, algo que nunca foi feito.
Conforme o MPF, há diversas suspeitas sobre a importação da vacina, que vão desde um superfaturamento de até 1000% no valor de cada dose até a necessidade de intermediação da compra.
O valor total do acordo fechado pelo governo federal foi de R$ 1,6 bilhão.
O jornal “O Estado de S. Paulo” obteve documentos sigilosos do Ministério das Relações Exteriores em que há a informação, de agosto de 2020, de que cada dose do imunizante custava 100 rúpias, cerca de US$ 1,34. No contrato firmado pelo governo, o valor pago foi de US$ 15.
Apesar do contrato ter sido assinado em 26 de fevereiro, até hoje, o imunizante sequer foi aprovado pela Anvisa.
Em declaração à Agência Senado, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB/AL), afirmou que “foram ações deliberadas para trazer a Covaxin, a vacina mais cara com o calendário mais alongado” e que essa foi “a única aquisição que teve um ‘atravessador’, a empresa Precisa”.
“Uma operação suspeita, e por isso ouviremos na sexta-feira o diretor do Ministério da Saúde [referência a Luis Ricardo] que cuidou dessa importação. O próprio presidente da República estava diretamente envolvido na operação, porque havia mandado mensagens e telefonado ao primeiro-ministro da Índia”, acrescentou.
Ainda foi aprovada a solicitação para que a CPI peça ao Ministério da Saúde de toda a documentação do processo de compra da Covaxin.
Outras convocações
Também foram aprovadas as convocações do seguintes representantes:
– Tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, que precisará esclarecer a falta de oxigênio hospitalar no Amazonas e uma confusão no envio de vacinas anti-Covid para os estados do Amazonas e Amapá;
– Médico Marcelo Oliveira de Souza, da Viação Redentor, e um diretor da empresa para explicar sobre a denúncia de que funcionários precisaram tomar medicamentos do chamado “kit Covid”;
– Carolina Palhares Lima, diretora de Integridade do Ministério da Saúde, que enviou relatório ao Tribunal de Contas da União sobre irregularidades na compra de insumos e do chamado “kit Covid”.
