O Plenário aprovou na noite de terça-feira, 10, em Brasília (DF), os Projetos de Lei do Congresso Nacional 48 e 49 de relatoria do deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM). Os PLNs são responsáveis por abrir crédito suplementar em um total de R$ 9,5 bilhões para reforço da Lei Orçamentária vigente. Os dois textos seguem para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Áreas beneficiadas
Conforme a assessoria do relator, serão beneficiados os ministérios da Educação; da Saúde; da Agricultura; da Infraestrutura; da Defesa; do Desenvolvimento Regional; do Turismo; da Ciência e Tecnologia; da Justiça; da Cidadania; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. É importante destacar que o crédito amplia recursos para Saúde e Educação e, inclusive, a recuperação de R$ 619 milhões para o Programa Moradia Digna. “Agradeço a participação efetiva do presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e do tocantinense e líder do governo, o senador Eduardo Gomes (MDB)”, pontuou Gaguim.
