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Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores; Gomes destaca consenso e retomada da economia

Redação por Redação
05/11/2020 às 8:55
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
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Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores; Gomes destaca consenso e retomada da economia

Senador Eduardo Gomes, líder do governo Bolsonaro no Congresso (Foto: Jefferson Rudy/Senado)

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O Congresso Nacional derrubou nessa quarta-feira, 4, o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, como empresas de comunicação, de tecnologia da informação, transporte coletivo urbano rodoviário e metroviário, construção civil e têxtil, entre outros. Na Câmara dos Deputados, foram 430 votos a 33 a favor da derrubada. No Senado, foram 64 votos a 2. Agora, os trechos vetados serão promulgados para sua inclusão na Lei 14.020/20, oriunda da Medida Provisória 936/20.

Retomada da economia

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB), destacou a construção de um consenso sobre a derrubada do veto. Para Gomes, a medida vai ajudar na retomada da economia. A oposição, por outro lado, ressaltou a pressão social pela medida e considerou que houve derrota da equipe econômica do governo.

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Acordo com méritos

O senador Eduardo Gomes ressaltou, no entanto, que a prorrogação da desoneração da folha é resultado de um acordo com méritos à oposição e ao governo. “Todos nós enxergamos a necessidade da derrubada do veto da desoneração, senão não teríamos acordo”, disse.

Cenário de equilíbrio econômico

Gomes afirmou ainda que a desoneração, que resulta na menor arrecadação de impostos pelo governo, requer um cenário de equilíbrio econômico, sinalizado com a aprovação da autonomia do Banco Central pelo Senado e outras matérias. “No bojo do acordo da desoneração, vem a manutenção de vetos importantes que estabelecem o mínimo rigor fiscal que o governo tem que ter”, afirmou.

Impacto de R$ 10 bilhões

O governo estima que a desoneração, prorrogada até 31 de dezembro de 2021, deve custar cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. O mecanismo permite que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. Segundo representantes do setor empresarial, a desoneração ajuda a manter cerca de 6 milhões de empregos. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

Tags: Eduardo GomesPolítica
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