O Congresso Nacional impôs nessa quarta-feira, 25, uma série de derrotas à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e lançou dúvidas sobre o compromisso do governo de Luiz Inácio Lula da Silva com a pauta climática.
A primeira derrota para Marina foi a aprovação por uma comissão mista do Senado e da Câmara dos Deputados de uma medida provisória que reorganiza a Esplanada dos Ministérios.
Entre outras coisas, o texto da MP retira competências da pasta do Meio Ambiente, como o comando da Agência Nacional de Águas (ANA), que passaria para o Desenvolvimento Regional, chefiado por Waldez Góes, próximo ao “centrão”.
A medida, que ainda precisa ser aprovada em plenário, também tira do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas a função de reconhecer e demarcar terras protegidas, passando essa atribuição à pasta da Justiça, encabeçada por Flávio Dino, braço direito de Lula.
O resultado foi até comemorado pela bancada do PT. “Vitória! Comissão Mista acaba de aprovar parecer favorável à MP da organização ministerial do governo Lula”, diz uma mensagem publicada no Twitter pela liderança do partido no Senado.
Além disso, a Câmara também aprovou um pedido de urgência para votar um projeto que restringe a demarcação de terras indígenas àquelas que eram ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988, dispensando o texto de passar por comissões.
O governo Lula não orientou voto contra a medida.
Em seu perfil no Twitter, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, definiu a quarta-feira como “dia do desmonte da política indígena no Brasil”.
“A transferência da competência da demarcação das terras indígenas para o Congresso é um equívoco perigoso. Essa medida coloca em risco direitos dos povos indígenas e abre espaço para influências políticas e interesses econômicos prevalecerem sobre direitos ancestrais”, escreveu.
Guajajara também definiu o projeto do Marco Temporal como um “genocídio legislado” que “atenta contra a Constituição brasileira”.
