O consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19 capitaneada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) deve ser formalizado até o dia 22 de março e os municípios só poderão integrá-lo caso tenham o protocolo de intenções ratificado pela Câmara. Neste cenário, a Capital aguarda a aprovação do Projeto de Lei, que, após questionamentos da presidente do Legislativo, Janad Valcari (Podemos), será apreciado já nesta terça-feira, 9, pelos vereadores.
Protocolo de intenções deve ser votado nesta terça-feira
A Prefeitura de Palmas havia apresentado o Projeto de Lei com o protocolo de intenções na semana passada, mas em sessão extraordinária no sábado, 6, a presidente da Casa de Leis entendeu que o texto estava incompleto e o devolveu, sob protestos dos parlamentares da base. O problema foi resolvido nesta segunda-feira, 8, após o vereador Folha Filho (Patriota) entregar anexos ao texto original. À Coluna do CT, Janad Valcari adianta que o Legislativo deve recorrer à prerrogativa de quebra de interstício para aprová-la em Plenário neste mesmo dia. “Se o líder não fizer ou a Mesa, até mesmo eu farei o requerimento”, garante.
Detalhamento da compra apenas após formalização do consórcio
Conforme a Prefeitura de Palmas, nesta primeira fase de ratificação da adesão ao consórcio ainda não é necessário detalhar o volume de compras, o orçamento e a fonte de recursos, pois tudo depende de um levantamento que será feito a partir da formalização do consórcio, que na condição de personalidade jurídica, vai negociar com laboratórios e orientar os prefeitos a elaborarem suas demandas próprias. O número de municípios que estão aderindo ao consórcio é atualizado diariamente no site da FNP, e na tarde de segunda-feira, 8, já eram 2,1 mil municípios, representando uma população de mais de 142 milhões de brasileiros.
