Ao analisar a relação Estado e municípios estabelecida nos últimos anos, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) identificou prioridades que deverão ter a atenção e os esforços do próximo governo do Estado, para o mandato 2019/2022. Além da regularidade nos repasses, prefeitos buscam políticas públicas inovadoras, projetos estruturantes e ligação asfáltica rodoviária.
Segundo a ATM, os prefeitos querem regularidade no pagamento de repasses e cumprimento dos convênios, para que as políticas possam ser executadas, sem prejuízos ao ente municipal e aos beneficiários dos programas. Anualmente, Estado e municípios firmam convênio para o transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino, residentes na zona rural.
Convênios na área da saúde também foram firmados entre os entes para a execução da farmácia básica, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), atendimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) e custeio de Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Os prefeitos pedem ainda o pagamento em dias de emendas parlamentares e o repasse rigoroso dos recursos referentes aos convênios direto do orçamento.
Desenvolvimento econômico
A ATM defende também a reformulação da política de desenvolvimento econômico do Estado. “Se faz necessário propostas mais consistentes e ousadas, que favoreçam de fato o processo de crescimento da produção existente e a implementação de novas atividades econômicas em diferentes regiões, observando os aspectos qualitativos desse rico estado que é o Tocantins. Com políticas exequíveis e realistas é possível melhorar os índices de redução da pobreza, ampliar salários e aumentar a produtividade dos trabalhadores”, comenta o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, que cita como exemplo a implementação de política de turismo permanente. “O Tocantins possui um vocação natural para essa atividade” avalia.
Gestão fiscal
Para que investimentos cheguem ao Tocantins e se instalem nos municípios, a ATM defende ainda um equilíbrio da gestão fiscal do Estado. “Fechar as contas no superávit para que sobre dinheiro para investimentos nos Municípios e enquadrar a folha dentro do que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal são medidas importantes para atrair novos investidores”, frisa Mariano, ao pedir ainda a execução de projetos estruturantes no Tocantins, por meio da parceria com os municípios, visando o desenvolvimento desses.
Por fim, a ATM lembra sobre a pavimentação asfáltica das rodovias que chegam até as pequenas localidades do Tocantins. “Para se chegar a sede de municípios como Centenário, Lizarda, Rio Sono e Taipas, é preciso percorrer grandes distancias em rodovias de terra batida, sem asfalto, sinalização e demais equipamentos que favoreçam o trânsito até essas localidades. Rodovias asfaltadas e de qualidade permitem a evolução de todas as cadeias produtivas dos Municípios”, ressalta o presidente. (Com informações da ascom da ATM)
