O deputado federal Carlos Gaguim (UB) conseguiu em 2024 ter aprovado e sancionado três projetos de lei de sua autoria. Entre eles, a valorização da agricultura familiar, o incentivo ao intercâmbio internacional e o reconhecimento da cidade de Mateiros como Capital Nacional do Capim Dourado.
Valorização da Agricultura Familiar
O Projeto de Lei 5826/2019, sancionado como Lei nº 14.828/2024, trouxe uma atualização importante para a Lei da Agricultura Familiar. A nova legislação moderniza o setor, promovendo a sustentabilidade e incentivando a adoção de inovações tecnológicas, essenciais para fortalecer a produção dos pequenos agricultores e aumentar sua competitividade.
Carlos Gaguim destaca que essa mudança era urgente para atender às novas demandas do mercado e garantir que a agricultura familiar no Brasil se tornasse mais eficiente e sustentável. “Com essa lei, o setor ganha ferramentas para enfrentar os desafios do futuro, sem deixar de valorizar a tradição e o trabalho árduo dos agricultores familiares”, afirmou o deputado.
Incentivo ao Intercâmbio Internacional
Outro importante projeto sancionado foi o Projeto de Lei 6294/2019, que alterou a Lei de Estágio, sancionada como Lei nº 14.913/2024. A alteração tem o objetivo de fomentar o intercâmbio internacional entre estudantes, proporcionando um aprendizado multicultural e impulsionando o desenvolvimento de liderança, algo crucial para a formação de futuros líderes no Brasil.
Gaguim ressalta que o estímulo ao intercâmbio é uma forma de preparar a juventude brasileira para os desafios globais, oferecendo a eles experiências que enriquecem o aprendizado e ampliam as perspectivas profissionais. “Estamos criando novas oportunidades para nossos jovens, permitindo que vivenciem e aprendam com outras culturas, fortalecendo sua formação acadêmica e profissional”, destacou.
Capital Nacional do Capim Dourado
O Projeto de Lei 3356/2021, que confere o título de Capital Nacional do Capim Dourado à cidade de Mateiros, foi sancionado em dezembro de 2024, transformando-se na Lei Ordinária nº 15.050/2024. A lei celebra a importância dessa planta, que é símbolo cultural e econômico para a região, além de promover a valorização do artesanato local e o desenvolvimento do turismo.
“Esse reconhecimento é uma homenagem ao povo de Mateiros, que tem no Capim Dourado uma parte fundamental de sua história e identidade. É também uma forma de dar visibilidade a um dos maiores patrimônios culturais do Tocantins”, explicou o deputado.
