O deputado estadual Danilo Alencar (PL) fez uma grave denúncia da Tribuna da Assembleia Legislativa (Aleto) na sessão de terça-feira, 18. Profissional de medicina, o parlamentar se disse “envergonhado” ao relatar possível venda de cirurgias dentro do Hospital Regional de Guaraí (HRG). “Fiquei ciente, fui e vi que estão cobrando R$ 1,5 mil para fazer uma cesariana”, alegou o liberal.
DOM ORIONE SUPERLOTADO POR CONTA DE MÉDICOS CORRUPTOS
No breve pronunciamento, Danilo Alencar afirmou ainda que estes médicos encaminham os pacientes que não aceitam pagar ao Hospital Dom Orione – que tem convênio com o governo estadual. Segundo o parlamentar, a prática tem gerado “sobrecarga” na unidade, o que fez com que três profissionais pedissem demissão. “Está superlotado por causa destes médicos corruptos que envergonham a nossa classe”, apontou. O parlamentar afirmou que irá investigar o caso. “Isto é um crime, principalmente na obstetrícia”, concluiu.
ALETO IRÁ ENVIAR DENÚNCIAS AO CRM E ÓRGÃOS COMPETENTES
Devido à gravidade da denúncia, o presidente da Aleto, Amélio Cayres (Republicanos), determinou que a fala fosse encaminhada às autoridades competentes, como Ministério Público (MPE) e Secretaria de Segurança Pública (SSP). Líder do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), Ivory de Lira (PCdoB) concordou com a iniciativa e pediu que o Conselho Regional de Medicina (CRM) também fosse acionado, sugestão acolhida pela Mesa Diretora.
OLYNTHO DEFENDE CAUTELA NA DENÚNCIA PARA NÃO ATRAPALHAR PROCESSO INVESTIGATIVO
Olyntho Neto (Republicanos) defendeu a necessidade de investigação, mas sugeriu mais cautela ao colega. “Às vezes a denúncia feita na Tribuna acaba por inibir e atrapalhar o processo investigativo. Se não trouxer uma denúncia concreta, com os devidos e necessários elementos para que se conduza uma investigação,[…] acaba por não ter sequência”, pontuou o republicano, que saiu em defesa da gestão. “Sei que o governo do Estado não tolera, não aceita [a prática]”, acrescentou.
ACUSAÇÃO MUITO SÉRIA
Luciano Oliveira (PSD) concordou com a postura da Aleto e a manifestação de Olyntho Neto. “Se a gente fala algo que não tem prova concreta, isto talvez pode acarretar algumas sanções”, afirmou o social democrata, que defendeu o governo estadual. “Isto é inadmissível, inaceitável. Nosso governador jamais aceitaria”, emendou. Winston Gomes (PSD) e Júnior Geo (PSDB) também cobraram a devida investigação. “A sugestão que faço é levar a denúncia ao Ministério Público, quem sabe à Polícia Civil, para que possa fazer a acusação devida. De fato é uma acusação muito séria. Uma situação como esta tem que ser averiguada”, pontuou o tucano.
ENFERMAGEM ESTÁ COM MEDO DE FALAR
Diante das manifestações em defesa da gestão, Danilo Alencar disse “ter certeza” de que estes episódios não são de conhecimento do governador Wanderlei Barbosa, do secretário Carlos Felinto, e acredita que nem do diretor do hospital. O parlamentar afirma que o esquema vem do pré-natal no sistema particular que “vira uma cirurgia” na unidade pública. O liberal reforçou a denúncia. “A enfermagem e a técnica de enfermagem estão sendo reprimidos. Estão com medo de falar, só que eu não tenho. Vou falar onde achar o problema. Se precisar de pessoas que relatem que pagou, tenho sim. Toda vez que falo, é porque já tenho alguém que já me falou: ‘Paguei tanto para minha cirurgia’. Hora nenhuma quis colocar diretor, secretário, governador. Isto é uma relação entre médico e paciente”, explicou.
NÃO HÁ DENÚNCIAS NOS CANAIS OFICIAIS, MAS SESAU IRÁ VERIFICAR
À Coluna do CT, a Secretaria da Saúde do Tocantins (Sesau) reforçou que os serviços realizados nas unidades assistenciais do Poder Público não podem ser cobrados. Quanto ao caso abordado por Danilo Alencar, a pasta afirma não haver registro de denúncia nos canais oficiais, mas garante já ter determinado a verificação dos fatos pela área técnica responsável.
Leia a íntegra da nota da Sesau:
“A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que os serviços realizados nas unidades assistenciais sob sua gestão são 100% gratuitos, conforme a legislação que rege o Sistema Único de Saúde (SUS), portanto, nenhum paciente pode ser cobrado por atendimentos e procedimentos.
Sobre a conduta apontada pelo referido parlamentar, a SES-TO destaca que não há registro de denúncias nos canais oficiais Pasta, mas já determinou à área técnica responsável, a verificação dos fatos, para os devidos procedimentos legais.
A Pasta orienta a população, para que em caso de conhecimento de cobrança por procedimentos no SUS, seja feita a imediata denúncia junto às autoridades policiais, para que os suspeitos sejam investigados e punidos criminalmente.
Por fim, a SES pontua que dispõe de canal direto com a população que pode registrar denúncias. Toda pessoa pode manifestar-se por meio da Ouvidoria do SUS, um canal seguro, para relatos de queixas e elogios a respeito dos serviços e acolhimentos recebidos nas unidades sob sua gestão. Os contatos são: (63) 3027-4340 e (63) 99932-0531 e e-mails: ouvidoria@saude.to.gov.br e ouvidoria.sus.to@gmail.com . As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa e para todas elas, são abertos processos investigativos e tomadas as medidas legais cabíveis.
Palmas, 20 de março de 2025
Secretaria de Estado da Saúde”
Confira o pronunciamento e o debate sobre a denúncia:
