O deputado Carlos Gaguim (UB) celebrou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 6294/2019 na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. A proposição, que visa alterar a Lei nº 11.788/2008, é responsável por regular o estágio de estudantes e tem como objetivo disciplinar o intercâmbio internacional.
Após intensas deliberações, a relatoria da senadoraDorinha Seabra Rezende (UB) chegou ao fim, resultando na aprovação do parecer na comissão em 18/04/2024. Para Gaguim, a votação favorável marca um avanço significativo para a proposta, que agora segue para a Comissão de Educação e Cultura, dando continuidade ao processo legislativo.
O deputado defendeu que o PL 6294/2019 representa uma iniciativa relevante para a comunidade estudantil, promovendo oportunidades de intercâmbio internacional de forma mais estruturada e regulamentada. “A aprovação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional é um passo importante rumo à concretização dessa política e destaca nosso empenho na defesa dos interesses dos estudantes brasileiros”, afirmou o parlamentar tocantinense.
