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Dimas sugere ao novo Código Eleitoral que dirigentes de entidades e associações de classe possam se candidatar sem desincompatibilização

Redação por Redação
09/09/2021 às 15:26
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
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Dimas sugere ao novo Código Eleitoral que dirigentes de entidades e associações de classe possam se candidatar sem desincompatibilização

Tiago Dimas, deputado federal (Foto: Divulgação)

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Uma emenda sugerida pelo líder da bancada federal tocantinense, deputado Tiago Dimas (SD), foi incorporada pela relatora do novo Código Eleitoral, a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), que apresentou substitutivo. A sugestão busca permitir que legisladores que são dirigentes de entidades e associações de classe possam se candidatar sem necessidade de desincompatibilização.  

Renunciar parte importante da atuação para se ater a regras

Atualmente, todos os dirigentes de instituições representativas precisam se afastar para poder disputar qualquer cargo eleitoral, mesmo que seja um novo mandato de vereador. “Com a impossibilidade atual, os detentores de cargos eletivos têm de efetivamente limitar a sua atuação parlamentar – nos casos do Legislativo – e institucional. Parlamentares têm renunciado a parte importante da sua atuação em detrimento de se ater a regras de elegibilidade mal elaboradas. É isso que queremos mudar”, frisou.

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Mudança vai beneficiar deputados e senadores

Tiago Dimas explica, ainda, que as normas atuais atrapalham de sobremaneira a gestão da associação ou entidade, pois as pessoas que comandam são obrigadas a deixar o posto para outras que não têm qualquer afinidade com o que ocorria. Caso seja aprovada em Plenário e depois se transforme em lei, as mudanças também vão beneficiar deputados e senadores.

Só permitida para cargos do Executivo

Na proposta original que estava em apreciação antes do acatamento da sugestão de Tiago Dimas, a prerrogativa de seguir à frente da entidade só era prevista para os chefes do Poder Executivo – prefeitos e governadores. “A nossa proposta também teve o objetivo de estender o mesmo direito a vereadores, deputados e senadores. A medida ajuda muito e evita problemas de continuidade”, reforça o deputado.

Tags: Bancada FederalDesincompatibilizaçãoEleições 2022PolíticaTiago Dimas
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