O Diário Oficial do Tocantins de segunda-feira, 26, trouxe a exoneração de todos os secretários e subsecretários da administração do governador Marcelo Miranda (MDB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São 70 nomes que deixam o Executivo ao lado do emedebista e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV). A medida aconteceu no mesmo dia em que o acórdão de cassação dos gestores foi publicado.
Com a publicação do acórdão de cassação de Marcelo Miranda e Cláudia Lelis, o TSE deve agora comunicar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A expectativa é que a Corte tocantinense seja notificada ainda nesta terça-feira, 27, e com isso, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), pode assumir o governo do Estado já nesta quarta-feira, 28, mas interinamente.
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O Pleno do TSE decidiu que o mandato tampão será preenchido através de eleição direta, que deve ocorrer em até 40 dias. Conforme advogados ouvidos pelo CT, a regulamentação de todos os detalhes da eleição será feita pelo Tribunal Regional Eleitoral. Entre as questões que precisam ainda precisam ser definidas estão o tempo de desincompatibilização para o caso dos prefeitos e de filiação partidária.
Em entrevista ao CT, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias defendeu que os prefeitos que queiram disputar a eleição suplementar para substituir o governador Marcelo Miranda precisariam ter renunciado há seis meses; além disso, previu que a exigência de seis meses de filiação partidária também não será suprimida do regulamento da disputa para o mandato tampão.
Caso o entendimento de Joelson Dias seja confirmado, os prefeitos de Palmas, Carlos Amastha (PSB), de Araguaína, Ronaldo Dimas (PR), e a senadora Kátia Abreu (sem partido) podem ficar de fora do pleito. Além deles, o empresário Marcos Souza (PRTB), o advogado Marlon Reis (Rede), a sindicalista Janad Valcari (PMB) e o deputado estadual Paulo Mourão (PT) demonstraram interesse na eleição suplementar. Mauro Carlesse, que assumirá provisoriamente, também é um dos possíveis nomes.