Após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reforçar nesta quinta-feira, 9, a intenção de enviar uma proposta própria do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a deputada federal Dorinha Seabra (DEM) enviou uma nota à imprensa para criticar o que entende ser uma “tentativa de atropelo” do MEC. “Total desrespeito com a educação básica”, escreve.
Diferenças partidárias minimizadas
Dorinha Seabra defende os trabalhos realizados pela Câmara Federal, que já trabalha em um texto que há tem como relatora em uma comissão especial. “O parlamento tem avançado nas tratativas de temas urgentes para o desenvolvimento do país e no caso da comissão do Fundeb, foram mais de 50 reuniões e audiência públicas, em que diferenças partidárias foram minimizadas em prol do financiamento da educação básica”.
Aceno do Senado
A deputada tocantinense ainda afirma que o rito da PEC foi “respeitado”, adquirindo “avanços necessários”. “O Senado acompanha os trabalhos relativos a PEC, através da parceria do senador Flávio Arns (REDE) e outros parlamentares. Estamos trabalhando em um combinado legislativo para ser enviado de forma viável ao Executivo”, relatou Dorinha Seabra, que ainda apontou para um falta de participação do governo federal. “A comissão aguardou a participação do MEC com o apontamento de dados e outros aspectos técnicos. Nunca nos furtamos do debate”, acrescentou.
Diferenças
Dorinha Seabra propõe que o percentual da contribuição da União para o Fundeb passe dos atuais 10% para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031. O texto não agrada o ministro, que defende que aumento dos atuais 10% para apenas 15%. “É um aumento expressivo. Além de aumentar o volume de recursos, cobraremos resultados para receber esses recursos. Estados e municípios terão que adotar critérios de desempenho e mostrar resultados”, defendeu o gestor do MEC.
