O candidato a prefeito de Palmas pelo Podemos, Eduardo Siqueira Campos, criticou a ação judicial de sua adversária Janad Valcari (PL), que resultou na retirada do ar do site Diário do Centro do Mundo (DCM) nessa quarta-feira, 7, por decisão do Poder Judiciário do Tocantins. Eduardo chamou a ação de “censura à imprensa” como resultado do “jeito arbitrário de Janad em fazer política”. “Não é a primeira, a segunda e nem será a última vez que ela recorre ao Judiciário para calar a imprensa”, lembrou.
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ALTERNATIVA ÓBVIA, JUSTA E DEMOCRÁTICA
Para o candidato do Podemos, “uma alternativa mais óbvia, justa e democrática” seria “a de simplesmente explicar para a sociedade se é permitido a um parlamentar ser também proprietária e sócia-controladora da sua empresa privada, Banda Barões da Pisadinha, enquanto assinou inúmeras vezes contratos com prefeituras municipais, tendo seus próprios shows pagos com recursos públicos, o que é vedado pela constituição. Ao que parece, por não haver explicação plausível, resta escolher a via judicial para calar a imprensa”. “Claramente está configurada a desobediência ao artigo 54 da Constituição Federal, que define como conduta vedada a um deputado: ser proprietário e/ou controlador de empresa que mantenha contratos com o poder público. A condenação para esse ato é a perda do mandato, a Constituição é muito clara”, disse Eduardo. “O Ministério Público já realiza essa investigação e demonstrou estar munido de documentos que comprovam tais práticas. Recorrer ao Judiciário para impedir que a população saiba detalhes sobre atos supostamente ilícitos remete à censura. Isso não cabe nos dias de hoje.”
MESMO GRUPO, PRÁTICA SE MANTÉM
O candidato do Podemos relembrou o episódio da censura à revista Veja em 2010, que fez o Tocantins ser notícia nacional pela decisão judicial que impediu a circulação da revista, a pedido do então governador Carlos Gaguim — “hoje forte aliado político de Janad Valcari”, ressaltou Eduardo. “O grupo é o mesmo e as práticas parecem se manter. Fica a impressão de que não temem fazer a coisa errada, só temem a repercussão e divulgação do suposto erro”, avaliou.