O senador Ataídes Oliveira (PSDB) se envolveu em uma confusão na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle, nesta quarta-feira, 11, durante audiência que debatia a transparência do chamado “Sistema S”. Tudo começou quando o tucano, que presidia a reunião, se negou a passar a palavra aos demais participantes. O senador Armando Monteiro (PTB-PE) contestou e Ataídes disparou: “Se vossa excelência não quer ouvir, por favor se retire”.
Monteiro, que foi já presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), rebateu o tucano. “Ninguém veio aqui pra lhe ouvir. Viemos aqui para ouvir os convidados. Vamos nos retirar dessa sessão de alguém despreparado para convivência democrática. Está instrumentalizando a Comissão. Não respeita os seus pares e essa Casa”, criticou.
Ataídes voltou a pedir para o parlamentar se retirar da sala, quando o mesmo já deixava a sessão. Ele porém não deixou por menos: “O senhor não retira ninguém, o senhor não tem prerrogativa aqui. O senhor é um despreparado, absolutamente despreparado”, disparou Monteiro.
A senadora Lídice da Mata (PSB/BA) que também se retirou do local disse que Ataídes estava agindo de forma “arbitrária” e que não respeitava o regimento da casa. “Isso é uma coisa absurda, nunca antes visto aqui no Senado”, reclamou a parlamentar.
Outros senadores que participavam do debate com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Receita Federal e de entidades do Sistema S questionaram a conduta de Ataídes, que foi o requerente da audiência, e também abandonaram a reunião antes do fim. Eles reclamaram que o tucano se estendeu além do tempo predeterminado para fazer suas considerações.
O CT acionou a assessoria de imprensa de Ataídes Oliveira e aguarda retorno.
Falta de transparência
O tucano é um ferrenho crítico do Sistema S. Para ele a contribuição compulsória de filiados às entidades é um “imposto que fica de fora do orçamento da União”. Ataídes também aponta falta de transparência de algumas entidades na hora de lidar com esses recursos.
De acordo com a Agência Senado, as contribuições arrecadadas pela Receita Federal para o Sistema S somaram R$ 16,5 bilhões, em 2017. Ataídes escreveu um livro, chamado “A Caixa Preta do Sistema S” e chegou a acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Corregedoria Geral da União (CGU).
Com a denúncia, desde o ano passado auditores apuram, entre outros pontos, a conformidade dos contratos firmados pelos entes, a transparência das informações, a gratuidade dos cursos oferecidos, as folhas de pagamentos das entidades e os balanços patrimoniais, receitas, transferências e disponibilidades financeiras.
Monteiro, por sua vez, defende que a arrecadação direta das entidades do Sistema S é amparada por diversos dispositivos legais.
Sistema S
O Sistema S é o termo que define o conjunto de organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica, que além de terem seu nome iniciado com a letra S, têm raízes comuns e características organizacionais similares. São elas: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi); e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac). Existem ainda os seguintes: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e Serviço Social de Transporte (Sest). (Com informações da Agência Senado)
– Confira o vídeo da confusão
