A Prefeitura de Gurupi confirmou em nota nesta quarta-feira, 6, que o vereador Davi Abrantes (PRD) deixará a Secretaria da Educação (Semeg) no início de 2024, voltando à Câmara de Vereadores. A saída não é uma novidade e até foi antecipada pelo Em Off, visto que a prefeita Josi Nunes (UB) já pediu que gestores com pretensões eleitorais deixem a comando de suas pastas até 31 de dezembro. Entretanto, o caso do titular da Semeg é destacado devido a inquéritos abertos pelo Ministério Público (MPE) e a pressão dos vereadores Rodrigo Ferreira (Podemos) e Débora Ribeiro (PRD).
MPE ABRIU INQUÉRITO, MAS SECRETÁRIO JÁ ACATOU RECOMENDAÇÃO
Ao menos um inquérito foi aberto contra Davi Abrantes, isto em 4 de outubro. A 8ª Promotoria de Justiça apura possível promoção pessoal do secretário na página oficial e nas redes sociais da pasta, o que fere o princípio da impessoalidade [art. 37, parágrafo 1º, da Constituição]. Uma recomendação foi emitida em 27 de novembro para que o gestor cessasse a prática. Na nota, o Paço reforça o cumprimento das determinações. “A Secretaria da Educação confirma que acatou a recomendação do MPE e já adotou novas práticas de divulgação das ações institucionais para evitar que, novamente, possam ser confundidas com autopromoção”, informa.
PRESSÃO DE VEREADORES E OUTRO INQUÉRITO
Para além deste questionamento, os vereadores Rodrigo Ferreira (Podemos) e Débora Ribeiro (PRD) anunciaram nesta terça-feira, 5, que outro inquérito foi aberto no MPE para apurar supostas fraudes na aquisição de 400 tôneres [recarga de impressoras e xerox] pela Semeg. Esta nova frente de atuação do Ministério Público ainda não foi publicada no Diário Oficial. De toda forma, os parlamentares já apresentaram requerimento com o objetivo de cobrar de Josi Nunes (UB) a exoneração do secretário. “Espero que a prefeita acate este pedido, que vai ser bom para nossa educação. Que ele não venha atrapalhar as investigações pelo mal uso do dinheiro público”, disse o primeiro. “Vários indícios de crimes ali dentro daquela pasta”, reforçou a parlamentar. [confira o vídeo no fim da matéria].
PAÇO JÁ APRESENTOU INFORMAÇÕES
A Prefeitura de Gurupi também se manifestou sobre a nova investigação. O Paço revelou ter repassado ao órgão de controle “todas as informações da aquisição” em 19 de outubro. “Foi entregue a cópia do processo, que teve como vencedora, uma empresa com toda a documentação exigida pela legislação vigente. A empresa, que é certificada, venceu o certame e fez a entrega do produto, que só pode ter a originalidade atestada pela própria fábrica”, esclareceu.
REVANCHISMO PELAS DERROTAS QUE TIVERAM
Em breve nota, Davi Abrantes afirma receber com “serenidade” a movimentação dos vereadores Rodrigo Ferreira e Débora Ribeiro. “Eles estão no papel de oposição, e não se espera outra ação deles”, pontuou o político, que aproveitou para alfinetar os adversários. “Talvez seja um revanchismo pelas muitas derrotas que tiveram nos últimos tempos e também pela posição firme da prefeita Josi Nunes”, emendou. O gestor ainda destacou que a função de secretário “é transitória” e reforçou o retorno ao Legislativo.
Leia a íntegra da nota:
“A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria de Educação, informa que está colaborando com o Ministério Público Estadual do Tocantins – MPE para que todas as situações citadas nos inquéritos possam ser investigadas. Afinal, é interesse do Gestão Municipal esclarecer os fatos para que a verdade seja estabelecida.
Sobre a aquisição de tonners, a Secretaria repassou ao MPE, ainda em 19 de outubro, todas as informações da aquisição. Foi entregue a cópia do processo, que teve como vencedora, uma empresa com todas a documentação exigida pela legislação vigente. A empresa, que é certificada, venceu o certame e fez a entrega do produto, que só pode ter a originalidade atestada pela própria fábrica, que no caso, foi encaminhado expediente a HP do Brasil ao departamento de insumos de impressão da SAMSUNG no Brasil.
Além disso, a Secretaria da Educação confirma que acatou a recomendação do MPE e já adotou novas práticas de divulgação das ações institucionais para evitar que, novamente, possam ser confundidas com autopromoção. As publicações sempre tiveram a proposta de dar transparência aos atos da pasta.
Ressalta-se ainda que, seguindo o planejamento estabelecido de quando foi convidado para o cargo atual, o secretário da Educação, Davi Abrantes, reassumirá o mandato na Câmara Municipal no início do ano que vem”.
Confira a nota do secretário:
“O Secretário DAVI ABRANTES recebe com serenidade a informação e a posição dos Vereadores autores do pedido de exoneração. Eles estão no papel de oposição, e não se espera outra ação deles. Talvez seja um revanchismo pelas muitas derrotas que tiveram nos últimos tempos e também pela posição firme da Prefeita Josi Nunes.
O Secretário DAVI ABRANTES que essa função é transitória, e sua origem é a Câmara de Vereadores, onde foi o vereador mais votado nas últimas eleições e para onde retornará em janeiro e de lá continuará a contribuir com o desenvolvimento do Município.”
Veja o vídeo dos vereadores:
