Apesar da Câmara de Araguaína estar em recesso, o vereador Marcos Duarte (SD) decidiu protocolar um Projeto de Lei que veda a utilização da linguagem neutra ou do que chama de “qualquer outra expressão que descaracterize o uso da norma-padrão” da língua portuguesa na matriz curricular de ensino no município. A propositura é mais uma ação do parlamentar frente às correntes progressistas. O político é o mesmo que já foi denunciado por racismo, homofobia e é autor do Projeto de Lei que criou o Dia do Conservadorismo.
Proteção do ensino público
Conforme o projeto de lei que já foi protocolado, nos ambientes formais de ensino e educação, é vedado o emprego de linguagem que pretenda se referir a gênero neutro. “Defendemos medidas que permitam proteger o ensino público e privado das manobras ideológicas e comportamentais que não respeitem a integridade da formação intelectual dos estudantes. Defendemos a norma culta da língua portuguesa para garantir aos estudantes o direito ao aprendizado correto”, defende Marcos Duarte.
Extensão a concursos, ações culturais, esportivas e até publicitárias
A proibição do uso da linguagem neutra se estende a editais de concursos públicos do Poder Executivo e Legislativo, e em ações culturais, esportivas, sociais ou publicitárias que percebam verba pública de qualquer natureza, no âmbito do Município de Araguaína. “Tenho o compromisso em defender os alunos tocantinenses e não podemos concordar com o uso de linguagem neutra, pois é uma forma equivocada do idioma oficial do Brasil”, argumenta.