Foi uma emenda da senadora Kátia Abreu (Progressistas) ao Projeto de Lei 873/2020, relatado pelo senador Espiridião Amin (PP-SC), que ampliou o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 que será pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. Kátia incluiu entre os beneficiários pescadores artesanais, mototaxistas, diaristas, técnicos agrícolas autônomos, guias turísticos e agentes autônomos de turismo. O Plenário do Senado aprovou a ampliação do benefício nesta quarta-feira, 1º. A votação se deu de forma remota, em plataforma online desenvolvida pelo Senado, e o projeto agora segue para a Câmara.
Máquina pesada e burocrática
A parlamentar, porém, cobrou agilidade do governo federal na liberação dos recursos. “Peço que o Executivo acelere essa máquina tão pesada e burocrática que é a máquina do Estado. Às vezes, a burocracia é necessária, mas o excesso pode impedir que aqueles que estão aflitos, com a sua geladeira vazia, com a sua despensa vazia acessem a verba”, disse.
Programa Auxílio Emprego
O projeto aprovado nesta quarta-feira pelos senadores também cria o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três salários mínimos) para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia. Os pagamentos acontecerão durante todo o estado de calamidade pública. Essa medida dependerá de acordos com os empregadores e a proibição da demissão se estenderá por um ano, contado a partir do fim da parceria.
