• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
segunda-feira, 19 de maio de 2025.
  • Home
  • Política
    Presidente da ATM e prefeitos começam a chegar na capital federal para a XXVI Marcha a Brasília

    Big Jow “estreia” no comando da ATM liderando comitiva de 300 municipalistas na XXVI Marcha a Brasília, que tem como tema a autonomia municipal

    Vice-prefeito de Porto Nacional dispara contra secretária da Saúde por falta de transporte para pacientes de Luzimangues irem fazer exames: “Estou indignado”

    Justiça condena vice-prefeito de Porto Nacional, Joaquim do Luzimangues, por improbidade administrativa; ainda cabe recurso

    Presidente da Aleto, Amélio Cayres participa de reunião da Unale e recebe Medalha do Mérito da Assembleia de Goiás

    Presidente da Aleto, Amélio Cayres participa de reunião da Unale e recebe Medalha do Mérito da Assembleia de Goiás

    Em Silvanópolis, governador Wanderlei prestigia encerramento de competição de melhoria genética do rebanho tocantinense

    Em Silvanópolis, governador Wanderlei prestigia encerramento de competição de melhoria genética do rebanho tocantinense

    Em missão oficial ao Japão, Gomes participa de painéis sobre inovação no transporte e o papel da digitalização no setor logístico

    Em missão oficial ao Japão, Gomes participa de painéis sobre inovação no transporte e o papel da digitalização no setor logístico

    Big Jow assume comando da ATM e avisa que irá buscar cooperação com o governo estadual: “Nós nos tornamos fortes com essa união”

    Big Jow assume comando da ATM e avisa que irá buscar cooperação com o governo estadual: “Nós nos tornamos fortes com essa união”

    Na Agrotins, Eduardo Siqueira avisa que medidas para Cidade do Automóvel e Parque Tecnológico se devem “à parceria sólida com o governo”

    Amélio Cayres cita revisão do Código Tributário como uma das prioridades da Assembleia para fomentar setor agropecuário

    Estratégia conjunta resulta em redução de 28,2% de desmatamento ilegal no Tocantins, diz secretaria

    Cinco dos seis biomas brasileiros tiveram redução no desmatamento em 2024; Cerrado registrou queda de 41,2%

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Presidente da ATM e prefeitos começam a chegar na capital federal para a XXVI Marcha a Brasília

    Big Jow “estreia” no comando da ATM liderando comitiva de 300 municipalistas na XXVI Marcha a Brasília, que tem como tema a autonomia municipal

    Vice-prefeito de Porto Nacional dispara contra secretária da Saúde por falta de transporte para pacientes de Luzimangues irem fazer exames: “Estou indignado”

    Justiça condena vice-prefeito de Porto Nacional, Joaquim do Luzimangues, por improbidade administrativa; ainda cabe recurso

    Presidente da Aleto, Amélio Cayres participa de reunião da Unale e recebe Medalha do Mérito da Assembleia de Goiás

    Presidente da Aleto, Amélio Cayres participa de reunião da Unale e recebe Medalha do Mérito da Assembleia de Goiás

    Em Silvanópolis, governador Wanderlei prestigia encerramento de competição de melhoria genética do rebanho tocantinense

    Em Silvanópolis, governador Wanderlei prestigia encerramento de competição de melhoria genética do rebanho tocantinense

    Em missão oficial ao Japão, Gomes participa de painéis sobre inovação no transporte e o papel da digitalização no setor logístico

    Em missão oficial ao Japão, Gomes participa de painéis sobre inovação no transporte e o papel da digitalização no setor logístico

    Big Jow assume comando da ATM e avisa que irá buscar cooperação com o governo estadual: “Nós nos tornamos fortes com essa união”

    Big Jow assume comando da ATM e avisa que irá buscar cooperação com o governo estadual: “Nós nos tornamos fortes com essa união”

    Na Agrotins, Eduardo Siqueira avisa que medidas para Cidade do Automóvel e Parque Tecnológico se devem “à parceria sólida com o governo”

    Amélio Cayres cita revisão do Código Tributário como uma das prioridades da Assembleia para fomentar setor agropecuário

    Estratégia conjunta resulta em redução de 28,2% de desmatamento ilegal no Tocantins, diz secretaria

    Cinco dos seis biomas brasileiros tiveram redução no desmatamento em 2024; Cerrado registrou queda de 41,2%

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO | Congresso promulga emenda que recompõe recursos da educação e isenta prefeitos de penalidades

Redação por Redação
28/04/2022 às 14:20
em Política
Tempo de leitura: 4 minutos
A A
ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO | Congresso promulga emenda que recompõe recursos da educação e isenta prefeitos de penalidades

Relator na Câmara, Tiago Dimas comemora: “o esforço dos gestores foi fundamental para salvar milhões de vidas e agora com os recursos vamos recuperar o tempo perdido na educação (Foto: Alexandre Hilbert)

CompartliharCompartlihar

O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta quarta-feira, 27 de abril, a Emenda Constitucional 119, que recompõe cerca de R$ 9 bilhões não gastos na educação nos anos de 2020 e 2021 por causa da pandemia. O montante terá de ser aplicado neste ano e em 2023. A emenda, resultado da PEC 13 (Proposta de Emenda à Constituição n° 13), relatada na Câmara pelo deputado federal Tiago Dimas (Podemos-TO), também isenta os prefeitos, prefeitas e governadores (as) de punções por não ter aplicado o mínimo de 25% da receita na educação em 2020 e 2021 por causa da pandemia do novo coronavírus.

“Todos aqui temos consciência que o esforço dos prefeitos e prefeitas foi fundamental para salvar milhões de vidas. Foram os gestores municipais que enfrentaram o problema lá na ponta, tratando com o sofrimento da população e buscando soluções de imediato. Um trabalho incansável e digno de todos os elogios”, ressaltou Tiago Dimas, durante discurso na sessão de promulgação realizada no Plenário do Senado, com a presença de dezenas de prefeitos do Tocantins e do Brasil, bem como de dirigentes das duas maiores entidades municipalistas do país – CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e FNP (Frente Nacional dos Prefeitos).

No discurso, Tiago Dimas defendeu os argumentos já usados na aprovação, com ampla maioria, da PEC na Câmara. Historicamente, as prefeituras sempre cumprem o gasto mínimo de 25% na educação. “Cerca de 1.200 municípios não cumpriram o disposto do Art° 212 da Constituição, que determina a aplicação mínima de 25% em educação a partir da sua receita. Historicamente, menos de 1% descumpriam e, com a excepcionalidade da pandemia, esse número saltou para mais de 15%. Muitos não conseguiram aplicar, prezando por não gastar o recurso de qualquer forma”, reforçou o parlamentar.

ANÚNCIO

O deputado também falou da importância da recomposição dos recursos, pois, segundo ele, agora será o momento de os investimentos na educação ajudarem a recuperar o tempo perdido. “Com esses mais de 9 bilhões, os municípios vão poder recuperar o tempo perdido na educação. O dinheiro pode bancar reforços, novas tecnologias, investimentos e possibilitar que os prefeitos e prefeitas adotem políticas públicas para que as nossas crianças e jovens possam ter um nível de ensino melhor e que sejam capazes de recuperar o tempo perdido. A partir disso, buscaremos o salto de qualidade”, pontuou o deputado.

Prefeitos do Tocantins agradecem Tiago Dimas

Presente na sessão, o presidente da ATM (Associação Tocantinense de Municípios), prefeito de Talismã Diogo Borges, elogiou muito o trabalho de Tiago Dimas pela aprovação da PEC. “Os municípios brasileiros não cumpriram com o mínimo de gastos na área da educação por conta da pandemia. A Constituição Federal obriga estados e municípios a cumprirem com o mínimo. Nós gestores estávamos preocupados com eventuais punições por conta do descumprimento, ocasionado não por omissão, mas por conta de um fenômeno avassalador em nossa humanidade que foi a pandemia da COVID-19. Agradecemos os esforços do deputado Tiago Dimas pela relatoria da PEC, e também pelas articulações pela sua rápida aprovação e promulgação, e a toda a Bancada Federal pela votação da matéria nas Casas”, disse Diogo Borges, ao lembrar que a ATM promoveu solicitações em torno dessa medida e de sua aprovação.

Promulgação mostra esforço do Congresso Nacional

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou que a emenda integra o esforço do Parlamento “para manter o funcionamento das instituições em meio aos desafios da pandemia da Covid-19”.

“Por um lado, conseguimos assegurar um tratamento justo aos gestores que se viram em uma situação completamente nova trazida pelas medidas sanitárias. De outra parte, garantimos que a população e os trabalhadores da educação não venham a ser prejudicados pelo dispêndio público abaixo do piso. O Congresso Nacional buscou, portanto, compatibilizar as perspectivas da gestão responsável e da valorização da educação com as contribuições especialmente meritórias do primeiro signatário e das relatorias em ambas as Casas”, disse Pacheco.

“Esta proposição não apenas é justa com os gestores municipais, mas também é eficaz contra as dificuldades que se acumularam ao longo dos últimos dois anos, em função da crise sanitária da covid-19”, afirmou o autor, Marcos Rogério. Ele disse que houve queda de mais de R$ 16 bilhões na arrecadação dos municípios apenas no primeiro semestre de 2020, “ao mesmo tempo em que os gastos aumentavam com as diversas medidas aplicadas no combate à pandemia”. “Além disso, as demandas da pandemia impuseram novas rotinas de gasto e de alocação do Orçamento que não estavam submetidas às mesmas rotinas e limites dos tempos normais. Isso criou um descompasso para os gestores, pegos de surpresa entre a necessidade de apresentar soluções rápidas e o imperativo das normas que regem os gastos públicos”, acrescentou Marcos Rogério.

A EC 119 acrescenta o artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Carta Magna, estabelecendo que, em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19, os estados, o Distrito Federal, os municípios e os agentes públicos desses entes não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento — exclusivamente, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021 — do que está previsto na Constituição Federal.
O artigo 212 da Constituição estabelece que “a União aplicará, anualmente, nunca menos de 18%, e os estados, o Distrito Federal e os municípios, 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino”.

A compensação financeira dos recursos não investidos em educação em 2020 e 2021 deverá ser feita até o final do exercício financeiro de 2023.

Também participaram da cerimônia os prefeitos de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que preside a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, vice-presidente da entidade. (Com informações da Agência Senado)

Tags: Deputado Tiago DimasPolítica
CompartilharTweet
Anterior

CONECTIVIDADE | Medida Provisória 1077, que contem emenda de Dorinha, para prorrogação dos R$ 3,5 bi, é aprovada no Senado

Próximo

VLI e Embrapa estabelecem parceria para a implantação de programa de desenvolvimento territorial sustentável baseado em agroinovação

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Presidente da ATM e prefeitos começam a chegar na capital federal para a XXVI Marcha a Brasília
Política

Big Jow “estreia” no comando da ATM liderando comitiva de 300 municipalistas na XXVI Marcha a Brasília, que tem como tema a autonomia municipal

por Redação
19/05/2025
Vice-prefeito de Porto Nacional dispara contra secretária da Saúde por falta de transporte para pacientes de Luzimangues irem fazer exames: “Estou indignado”
Política

Justiça condena vice-prefeito de Porto Nacional, Joaquim do Luzimangues, por improbidade administrativa; ainda cabe recurso

por Redação
19/05/2025
Presidente da Aleto, Amélio Cayres participa de reunião da Unale e recebe Medalha do Mérito da Assembleia de Goiás
Política

Presidente da Aleto, Amélio Cayres participa de reunião da Unale e recebe Medalha do Mérito da Assembleia de Goiás

por Redação
19/05/2025
Em Silvanópolis, governador Wanderlei prestigia encerramento de competição de melhoria genética do rebanho tocantinense
Política

Em Silvanópolis, governador Wanderlei prestigia encerramento de competição de melhoria genética do rebanho tocantinense

por Redação
19/05/2025
Em missão oficial ao Japão, Gomes participa de painéis sobre inovação no transporte e o papel da digitalização no setor logístico
Política

Em missão oficial ao Japão, Gomes participa de painéis sobre inovação no transporte e o papel da digitalização no setor logístico

por Redação
17/05/2025
Próximo
VLI e Embrapa estabelecem parceria para a implantação de programa de desenvolvimento territorial sustentável baseado em agroinovação

VLI e Embrapa estabelecem parceria para a implantação de programa de desenvolvimento territorial sustentável baseado em agroinovação

Empenhados mais de R$ 8,6 milhões em emendas do deputado Damaso para a saúde

Empenhados mais de R$ 8,6 milhões em emendas do deputado Damaso para a saúde

Em festa de aniversário conjunta com Dimas, Gomes reúne 2 pré-candidatos a governador e 4 a senador, além de Eduardo Siqueira e Irajá

Em festa de aniversário conjunta com Dimas, Gomes reúne 2 pré-candidatos a governador e 4 a senador, além de Eduardo Siqueira e Irajá

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance